MPT-PI consegue acordo para disciplinar processo eleitoral da Diretoria do SINTETRO

O Ministério Público do Trabalho no Piauí realizou audiência com as duas chapas concorrentes à presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (SINTETRO). A audiência buscou acordo entre as partes envolvidas na eleição, que ocorre já no próximo mês, entre os dias 4 e 5 de novembro.

De acordo com o procurador do Trabalho que mediou a audiência, José Wellington Soares, o principal objetivo do encontro era promover um processo eleitoral transparente, democrático e lícito, de forma que garanta máxima representatividade à diretoria eleita. “O MPT-PI participa desse processo porque a legalidade das eleições sindicais repercute diretamente na representação dos direitos coletivos dos trabalhadores de uma determinada categoria”, disse.

Durante a reunião, os representantes das duas chapas e da diretoria do SINTETRO informaram ao MPT-PI a celebração de um consenso quanto as principais regras e diretrizes a serem seguidas durante o processo eleitoral.

O edital de convocação sindical, expedido em setembro deste ano pelo atual presidente do sindicato, Ajuri Dias, para disciplinar o processo eleitoral de escolha da nova Diretoria foi mantido, assim como a Comissão Eleitoral já constituída com base no edital. Uma das chapas, que havia sofrido impugnação pela comissão, teve sua candidatura retomada conforme cumprimento dos requisitos previstos no estatuto.

Ficou definido ainda que, após a coleta dos votos, as urnas serão guardadas e devidamente lacradas nas dependências do SINTETRO, com a participação dos advogados de cada uma das chapas no momento da guarda e da posterior retirada para apuração. Após isso, eles deverão acompanhar e fiscalizar todo o processo de contagem de votos juntamente com o advogado da atual diretoria do sindicato.

Ademais, foi acordado que o SINTETRO apresentará até o dia 20 de outubro uma lista de trabalhadores associados aptos a votar. No entanto, poderão votar também aqueles trabalhadores que não estejam na lista, desde que apresentem no momento da votação documentos comprobatórios de sua condição de integrante da categoria e associado.

O procurador do Trabalho, José Wellington Soares, pontuou que o MPT-PI aguardará a realização das eleições segundo os critérios estabelecidos e, sobretudo, as regras previstas do estatuto da entidade. “Se forem observadas irregularidades, a eleição terá seu resultado impugnado por determinação judicial a pedido do MPT-PI, e será realizada novamente posteriormente”, afirmou.

Participaram da audiência o presidente do SINTETRO, Ajuri Dias; Kauer Silva, advogado do sindicato; Welso Lacerda, representante da chapa 1; e Antônio Cardoso, da chapa 2.