Procurador-Geral do Trabalho empossa Edno Moura como Procurador-Chefe do MPT-PI

Em solenidade realizada na Procuradoria Geral do Trabalho, na tarde de ontem (04/10) em Brasília, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos, empossou os novos gestores das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho para o próximo biênio. Dentre eles estava o agora procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, que substitui a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, que esteve à frente do órgão anteriormente pelo mesmo período.

Em seu discurso, o procurador-geral José de Lima lembrou do desafio enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), sobretudo nos últimos dois anos, no enfrentamento às irregularidades trabalhistas trazidas pela pandemia da COVID-19. Ele aproveitou ainda para destacar as necessidades de posicionamento da instituição em matérias que ferem os direitos sociais. “O MPT enfrentou a crise sanitária, política, sociológica e jurídica. Lembro da recente atuação na Medida Provisória 1.045. Tivemos que sair de nossos gabinetes e ir ao Senado Federal. E conseguimos a rejeição da medida, que aviltaria direitos sociais e trabalhistas. Temos certeza que colaboramos muito com a sociedade”, afirmou o procurador geral.

Na cerimônia, o novo procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, destacou seu compromisso com a população piauiense e com a luta pelos direitos dos trabalhadores. “Vamos atuar firmes contra os ilícitos trabalhistas e principalmente as que envolvem questões sociais como trabalho infantil e trabalho escravo. Estamos em consonância com a atuação nacional do MPT”, ressalta.

Edno Moura é procurador do Trabalho desde agosto de 2007. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual do Piauí em 2004, foi técnico da Receita Federal do Brasil, Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão e Procurador Federal de 2004 a abril 2007. Ele também estava como Vice-Procurador-Chefe do MPT-PI.

O novo Procurador-Chefe estava como titular da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e integra a Força Tarefa Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT. Edno Moura também é Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional de combate à exploração de trabalho degradante na cadeia de produção da Palha da Carnaúba, com atuação especial nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte.