MPT-PI recebe relatório da CPI denunciando irregularidades trabalhistas no transporte público

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) recebeu, nesta quinta-feira, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Teresina que estava investigando supostas irregularidades no transporte público da capital. O relatório foi entregue pelo presidente da CPI, vereador Edilberto Borges, o Dudu, à Procuradora-chefe Maria Elena Rêgo.

 A Procuradora-chefe Maria Elena Rêgo destacou que o vereador adiantou que colheu provas que apontam desde assédio moral, irregularidades nos pagamentos dos salários e das condições de trabalho no transporte público da capital. Ela ressaltou ainda que o MPT-PI já vem acompanhando a situação do transporte público da capital no sentido de intermediar acordos que venham a por fim as paralisações que o setor vem passando. “Já estamos acompanhando algumas ações. Vamos agora analisar o arcabouço de provas colhidas e apresentadas pelos vereadores. O que garantimos é que estamos acompanhando o caso e que iremos instaurar os procedimentos em face de todas as irregularidades encontradas”, pontuou.

Segundo o vereador Dudu, ao longo das investigações da CPI, foram detectadas uma série de irregularidades trabalhistas. “Sabemos da seriedade e do compromisso do Ministério Público do Trabalho na defesa dos trabalhadores e das legalidades de todas as relações trabalhistas. Por isso, nós da Câmara Municipal, ao tomarmos conhecimento das irregularidades trabalhistas, entre elas assédio moral, procuramos a Procuradoria do Trabalho para acompanhar essas questões”, adiantou, acrescentando que outros órgãos de controle externo estão recebendo o relatório para que adotem providências para sanar as irregularidades.

Desde o ano passado, o sistema de transporte público da capital vem sendo alvo de uma série de paralisações. Os trabalhadores alegam que estão com atrasos salariais e com condições precárias de trabalho. “A situação vem sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público do Trabalho no sentido de encontrar alternativas que garantam os direitos dos trabalhadores e também possibilite o retorno do serviço, já que a paralisação é danosa para toda a sociedade e prejudica, igualmente, milhares de trabalhadores que dependem do transporte público para se locomoverem para seus trabalhos”, finaliza a procuradora-chefe.