Piauí registra queda em casos e se torna o quarto estado com menos notificações de acidentes de trabalho no país

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho apontam que 1430 acidentes de trabalho foram notificados no Piauí em 2020, sendo 887 deles registrados em Teresina. A capital piauiense é, inclusive, considerada a 87° no ranking nacional de acidentes. Neste 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho, o Ministério Público do Piauí chama atenção para a necessidade de cumprimento de normas básicas de segurança que poderiam evitar acidentes e até óbitos.

Embora os números ainda sejam elevados, o ano de 2020 registrou o menor quantitativo de acidentes da década (2010-2020) no estado. Um dos fatores que pode ter contribuído com a redução foi a suspensão das atividades econômicas em todo o país devido a pandemia do novo coronavírus. “Em todos os Estados, tivemos essa redução das atividades econômicas, inclusive com paralisação de setores como a construção civil no qual costumamos registrar o maior número de notificações”, pondera a procuradora-chefe do MPT-PI, Maria Elena Rêgo, que é também coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho no Estado.

Ela aponta ainda uma atuação firme do órgão no cumprimento da legislação. “Temos sido vigilantes no sentido de proporcionar a garantia de um ambiente de trabalho que ofereça segurança ao trabalhador. Temos feito isso tanto através das ações fiscalizatórias, como também orientando os empregadores sobre a necessidade de cumprirem a legislação e darem condições de trabalho adequadas”, ressalta.

Mas, por outro lado, o estado registrou 21 óbitos decorrentes de acidentes desse gênero, oito a mais que em 2019. Os cinco setores econômicos que mais registraram acidentes de trabalho foram os de atividades de atendimento hospitalar (135), seguido das atividades de correio (65), fabricação de álcool (59), comércio varejista de mercadorias em geral (48) e construção de edifícios (42). Nesses acidentes, as lesões mais frequentes são fraturas (253), cortes, lacerações e feridas (196), lesões imediatas (182), escoriações e ferimentos superficiais (100) e luxações (80).

Já as profissionais mais suscetíveis a esses acidentes em 2020 foram os técnicos em Enfermagem (83), carteiros (63), serventes de obras (48), trabalhadores da cultura de cana de açúcar (37) e motoristas de caminhões (33). Vale destacar, ainda, que os homens de 30 a 39 são os mais atingidos por esses acidentes. “O que defendemos durante as nossas ações é que garantir o ambiente de trabalho seguro é vantajoso não apenas para os trabalhadores, mas também para os empregadores que terão prejuízos menores com eventuais afastamentos e pagamento de indenizações”, completou a procuradora.

Em alguns dos casos, a falta de segurança no ambiente de trabalho provoca acidentes que causam afastamentos provisórios ou mesmo definitivos dos trabalhadores. Prova disso é que, em 2020, foram 706 concessões de benefícios previdenciários do tipo auxílio-doença por acidente do trabalho (B91) no Piauí, sendo 433 em Teresina. Ao todo, são R$ 17,1 milhões em gastos com o benefício. Além disso, mais 21 concessões de benefícios do tipo aposentadoria por invalidez acidentária (B92) foram concedidos. Desses, seis são de Teresina. O valor gasto com o benefício atingiu os R$ 36 milhões.

Ainda no ano passado, houve uma concessão de benefício do tipo pensão por morte por acidente do trabalho (B93), justamente na capital. Ademais, foram 41 concessões de benefícios do tipo auxílio-acidente por acidente do trabalho (B94), sendo 12 de Teresina. Juntando os dois benefícios, são quase R$ 40 milhões aplicados. Em muitos casos, os trabalhadores ainda estão em idade ativa, mas ficam afastados devido as irregularidades e descumprimento da legislação.