MPT lança edital de processo seletivo para estágio

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) lançou, nesta segunda-feira, o edital do processo seletivo de estágio não-obrigatório de nível superior. Estão sendo disponibilizadas vagas para os estudantes dos cursos de Direito, para atuarem nas Procuradorias Municipais de Picos e Bom Jesus, e Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, para atuarem na sede da Instituição, em Teresina.

As inscrições serão iniciadas nesta terça-feira, a partir das 08 horas, e seguem até as 17 horas do dia 03 de setembro. Podem participar da seleção, os estudantes matriculados regularmente em instituições conveniadas com a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região: Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Centro Universitário Uninovafapi, Grupo Educacional Superior CEV LTDA (Icev), Faculdade Maurício de Nassau Sul - Aliança Redenção, Faculdade Diferencial Wynden (Facid Wynden), Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (Cesvale), Instituto de Educação Superior Raimundo Sá S/C Ltda. Instituto Federação de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Outras instituições de ensino poderão ser acrescentadas, caso se cadastrem até o dia 30/08/2024. As Instituições de Ensino que queiram firmar convênio com a Procuradoria do Trabalho da 22ª Região deverão entrar em contato pelo email, prt22.dgp@mpt.mp.br. Vale destacar que, devido ao artigo 11 da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, que limita a duração máxima do contrato de estágio ao período de 2 anos na mesma parte concedente, fica vedada a participação no certame de estudantes que já tenham estagiado por 2 anos no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Os estudantes interessados deverão, no ato da inscrição, anexar cópias digitalizadas do documento de identidade (com a exibição, no dia da prova, do original); Cópia da Declaração de Matrícula atualizada expedida pela instituição de ensino; No caso de candidatos com deficiência, deverá ser preenchido e enviado o requerimento que consta no edital, assim como, os candidatos que optarem por participar do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, Transgênero e Cotas para Negros, deverão preencher o termo de adesão e declaração constante no anexo do edital.

O resultado das inscrições homologadas será divulgado no dia 05 de setembro. As provas serão realizadas no dia 15 de setembro, em local a ser divulgado posteriormente no site www.prt22.mpt.mp.br, das 08 às 12 horas, sendo necessário que o candidato chegue ao local da prova com, pelo menos, 30 minutos de antedecência. Para o curso de Direito, haverá aplicação somente de prova discursiva, enquanto para o curso de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo haverá aplicação de prova objetiva e discursiva.

Vale destacar que o estágio terá a duração de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado até o limite de dois anos, a depender da avaliação do desempenho do estagiário produzida pelo respectivo supervisor. O prazo não se aplica ao estágio de pessoa com deficiência, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso de graduação.

A carga horária será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da SEDE e PTMs. O estagiário terá direito a uma bolsa estágio mensal no valor de R$ 1027,82, além do auxílio-transporte no valor de R$ 11,58 por dia de efetivo estágio realizado. Além disso, ele tem direto a um recesso remunerado de 30 dias anuais, quando a duração do estágio for superior a 1 ano, além de um seguro contra acidentes pessoais, mediante Apólice Coletiva de Seguro.

O edital completo pode ser conferido em www.prt22.mpt.mp.br, No Menu “Informe-se”/Processo Seletivo e Concursos/Estagiário, ou diretamente no link: Edital estagiários