Audiência discute subnotificações de acidentes de trabalho em municípios do Piauí

A Procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira realizou uma audiência com o objetivo de alertar os municípios piauienses sobre a subnotificações de acidentes de trabalho. O Piauí, segundo dados do MPT, é um dos estados com os maiores índices de subnotificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A estimativa é de que mais de 30% dos acidentes de trabalho não estejam sendo informados no sistema.

Participaram da audiência os representantes do Cerest Picos, da Secretaria de Saúde dos municípios de Alagoinha do Piauí, Vila Nova do Piauí e Franscisco do Santos, representantes dos munícipios de Monsenhor Hipólito, Massape do Piauí, Alegrete do Piauí, Padre Marcos, Vera Mendes e o representante da saúde do trabalhador de Franscisco do Santos.

O objetivo do debate foi a discussão da importância de realizar notificações de acidentes e/ou adoecimento de forma correta, ressaltando que os profissionais da área de saúde, quando do atendimento dos trabalhadores nos estabelecimentos de saúde, podem utilizar a lista do INSS para aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O NTEP é uma ferramenta do INSS que estabelece um nexo causal entre doenças e atividades laborais, levando em consideração a atividade econômica (CNAE) da empresa.

A procuradora alertou para a gravidade da situação. “Infelizmente, nós ainda trabalhamos com o percentual muito elevado de subnotificações, e isso dificulta o gerenciamento do risco, já que é necessário saber quais atividades mais adoecem o trabalhador e quais atividades causam acidentes aos trabalhadores”, pontuou Maria Elena.

As representantes do Cerest de Picos informaram que cada município da região tem um profissional de referência técnica em saúde do trabalhador e que o Cerest instituiu, no órgão, um servidor para grupos de municípios com o objetivo de melhorar o acompanhamento nas cidades. “A grande dificuldade ocorre no momento do atendimento realizado pelo médico, visto que, nas visitas realizadas nos municípios, verificamos que as pessoas entendem quais os casos estão relacionados ao trabalho. No entanto, mesmo entendendo os casos relacionados não há a efetiva notificação”, alertaram.

Ao final da audiência, o MPT sugeriu o encaminhamento da tabela do NTEP para as representantes do Cerest e a elaboração de um passo a passo para ser trabalhado junto aos médicos particulares, bem como os demais profissionais de saúde, que será divulgado junto aos conselhos profissionais. “No momento do atendimento, é importante lembrar que o paciente também é um trabalhador, e que pode ser feito um nexo causal entre a Classificação Estatística Internacional de Doenças que ele apresenta e a atividade econômica onde ele desenvolve suas atividades”, finalizou a Procuradora do Trabalho.