MPT-PI e OAB-PI discutem contribuição assistencial com representantes de sindicatos no Piauí

Nesta sexta-feira, 18, o Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), irá promover um evento para discutir a contribuição assistencial e os atos antisindicais. O evento será realizado das 17 às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), localizado na sede da OAB-PI.

A programação terá como palestrantes o Procurador do Trabalho Ednaldo Brito, mestre em Direito pela UCB e especialista em Direito Constitucional, e ainda o advogado, médico do Trabalho, teólogo, professor e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-PI, Saulo Aguiar Soares. Na programação, as discussões terão como temáticas, “A contribuição assistencial sob o novo entendimento do STF”, “Os atos antisindicais envolvendo a contribuição assistencial”, e a “Contribuição Assistencial e a atuação do Ministério Público do Trabalho”.

De acordo com o Procurador do MPT-PI, Ednaldo Brito, que é coordenador regional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), do MPT, o objetivo do evento é esclarecer a finalidade da contribuição assistencial e os benefícios que ela traz aos sindicatos e trabalhadores e como o MPT atua no combate aos atos antisindicais.

O evento é voltado aos sindicatos patronais, laborais, trabalhadores, empregadores e também estudantes. “Queremos conscientizar e esclarecer trabalhadores e empregadores sobre o que é a contribuição assistencial, qual a sua importância para as categorias envolvidas, bem como alertar sobre as consequências e a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate aos atos antissindicais relacionados ao exercício do direito de oposição a essa contribuição”, finalizou o procurador.