MPT-PI participa de debate sobre assédio moral e sexual com servidores do HU-UFPI

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do debate “Combatendo o Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho", realizado pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí juntamente com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para colaboradores, residentes e chefes da instituição. O objetivo foi conscientizar para a prática que pode trazer vários prejuízos ao ambiente de trabalho e gerar punições para quem comete.

O Procurador do Trabalho Edno Moura representou o MPT-PI no evento. Ele explicou o que era assédio moral e sexual e destacou a importância de todos estarem vigilantes para coibir a prática. “O assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva seja através de gestos, de palavras, comportamentos, atitudes, que atente contra a dignidade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Geralmente, ele se caracteriza por posturas repetidas, mas pode acontecer uma única vez também”, explica.

Além disso, o procurador ressaltou que o assédio moral pode acontecer de diversas formas e não apenas praticado do chefe para o subordinado, mas também do subordinado para com o chefe. “Um exemplo claro disso é quando os funcionários se identificavam com um chefe que foi substituído e começam a adotar postura negativa para com o novo chefe. Vemos muito isso também quando mulheres assumem cargos de chefia e lidam com uma equipe predominantemente masculina e machista que não querem aceitar serem subordinados a uma mulher”, elenca.

Edno Moura ressaltou que o assediador e a própria empresa que permite que essas atitudes aconteçam dentro do ambiente de trabalho estão passíveis de punição. As consequências vão desde a rescisão direta do contrato de trabalho, indenização por danos morais, indenização por danos materiais, entre outros. “O assédio moral repercute na saúde física e mental do trabalhador e, dessa forma, afastamento de trabalhadores por casos de assédio deve ser informado e emitidas as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) para que o trabalhador também seja assistido”, orientou, destacando que o MPT-PI está de portas abertas para receber as denúncias e ingressar com as ações cabíveis.

O evento contou ainda com as presenças da auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência, Cristiane Adad, que falou das dificuldades que o órgão enfrenta para ajuizar as ações decorrentes de assédio. “Temos dificuldade de ajuizar as ações pela dificuldade de materializar os fatos. Muitas vezes, os trabalhadores não apresentam provas que sejam contundentes ou mesmo não querem se expor. Por isso, o alerta que a gente faz é que os trabalhadores possam contribuir com esse trabalho para que a gente tenha as condições de ingressar com as ações e punir quem comete essas práticas”, alertou.

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Roberto Wanderley Braga, explicou algumas jurisprudências da Justiça relacionadas ao assédio moral e sexual. Ele elogiou a iniciativa da instituição. “O Judiciário, que tenta pacificar esses conflitos e resolver os problemas, ele quer justamente que esses problemas não cheguem ao Judiciário, é por isso que eventos como esses, que promovem a conscientização, a prevenção, são tão importantes”, pontua.

O evento foi organizado pela Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, com apoio da Divisão de Gestão de Pessoas da instituição. Joana Machado, chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do HU/UFPI, explica que o evento já é tradicional na instituição e que o objetivo é orientar e conscientizar os servidores a respeito do tema. “O que queremos é crescer como instituição, orientando os nossos trabalhadores para que a gente evite que esse tipo de prática aconteça no nosso trabalho. Sem assédio, temos uma melhoria no clima organizacional e todos ganham”, pontua.

O Dr Maurício Giraldi, gerente de Atenção à Saúde do HU/UFPI, reforçou que combater o assédio é também trabalhar por uma melhoria no clima organizacional e na prestação de serviços aos piauienses. “Temos que trabalhar com um clima bacana, onde todos estejam confortáveis para produzir e atender bem o povo do Piauí. Em um ambiente com assédio, todos perdem: as empresas, os trabalhadores e a população”, frisou.

Jussara Nunes, gerente de ensino e pesquisa do HU/UFPI, destaca que a presença de representantes das três instituições é fundamental para que o órgão possa ser orientado em como deve agir para evitar o assédio, ao mesmo tempo em que os trabalhadores ficam conscientes do que é o assédio e como denunciá-lo. “Nós estamos reconhecendo o Judiciário como parceiro, nos aproximando das instituições em busca de orientações para todos porque queremos proporcionar um clima organizacional saudável para todos”, finaliza.