MPT recebe entidades para discutir formalização do trabalho no litoral do Piauí
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) em exercício, Marcos Duanne Barbosa, recebeu, nesta quinta-feira, representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (AATEPI), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Ordem dos Advogados do Brasil e ainda da Associação dos Empreendedores e Empresários de Cajueiro da Praia (AEECP). O objetivo do encontro foi discutir a formalização do trabalho no litoral piauiense.
Danilo Fiuza, presidente da AEECP, explicou que buscou apoio da OAB para que unissem esforços para orientar e capacitar os empreendedores e trabalhadores do litoral do estado sobre a importância da formalização. “O nosso objetivo é que os trabalhadores tenham a consciência da importância da formalização, de ter a carteira de trabalho assinada para a garantia de direitos. Para além disso, também queremos firmar parcerias para capacitar e treinar a população para o mercado de trabalho, ressaltando que o trabalho formal é o mais adequado”, comentou.
O procurador do Trabalho, Marcos Duanne, comentou que vê com bons olhos o interesse das entidades em buscar orientar e capacitar os trabalhadores a respeito dos seus direitos. “Um trabalhador consciente é a porta de entrada para termos ambientes de trabalho mais justos e com menos desigualdades. É por isso que o MPT tem reforçado e é parceiro de iniciativas como essa que combatem a informalidade e garantem a formalização dos trabalhadores com seus respectivos direitos”, pontuou.
O Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (AATEPI), Carlos Henrique Alencar, ressaltou a importância de fomentar parcerias que garantam as políticas públicas trabalhistas. “Estamos sempre reforçando a importância do vínculo registrado de trabalho, para garantir os direitos e as demais políticas públicas inerentes à formalização. Quando fomos procurados pela AEECP, achamos válido buscar a parceria institucional com o MPT para garantir essa conscientização dos direitos”, apontou.
Participaram ainda da reunião o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, e o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, Vladimir Mesquita.