MPT-PI e Unicef estudam parceria no combate ao trabalho infantil

Na manhã desta segunda-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu a visita de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef Brasil em sua sede. O objetivo foi discutir sobre a situação do trabalho infantil no Estado e formas de combate a esse tipo de exploração. “Desejamos alinhar oportunidades de trabalhos em parceria entre Unicef e MPT”, explica o oficial de parcerias corporativas da Unicef, Julio Erthal.

A equipe do Unicef apresentou dados alarmantes. O Brasil possui 55,5 milhões de crianças e adolescentes, metade das crianças têm pelo menos um direito violado. Dentre eles, 2,5 milhões de crianças e adolescentes sofrem exploração de trabalho infantil, 71% são pardas ou pretas. Além disso, um a cada cinco dos que possuem alguma ocupação não frequenta a escola.

“O trabalho do Unicef é prevenir e buscar respostas às formas extremas de violência contra crianças e adolescentes. O trabalho infantil é resultado da vulnerabilidade, que inclui não somente a pobreza, mas fatores múltiplos, como famílias desestruturadas e ausência de políticas públicas”, explica Rosana Vega, chefe da área de Proteção à Criança do Unicef no Brasil.

Por esse motivo, é necessário mobilizar a proteção integral da criança e do adolescente. No Piauí, 182 municípios têm parceria com o Unicef por meio do Selo Unicef. A iniciativa estimula e reconhece avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal brasileira.

Helena Oliveira, chefe do território do Unicef em Salvador, explica que o trabalho começa com o acompanhamento de indicadores e, posteriormente, a realização de capacitações junto ao poder público local. “O trabalho infantil é uma das frentes do Selo e o Unicef convida estados e municípios participar ativamente desse combate. A dimensão cultural tem grande peso nos indicadores e é preciso promover uma mudança de comportamento para conseguirmos minimizar os altos índices”, ela defende.

O procurador do Trabalho Edno Moura frisa a necessidade de diagnósticos locais para um combate efetivo do trabalho infantil. “É indispensável que os municípios conheçam suas realidades e criem mecanismos e políticas próprias de prevenção e combate, para que não dependam de políticas nacionais”, ele defende.

A parceria entre o MPT-PI e o Unicef possibilitará a realização de uma análise mais detalhada da realidade piauiense sobre a exploração do trabalho infantil e a implementação de ações ainda mais eficientes na proteção à criança e ao adolescente. “A partir de agora, devemos realizar diagnóstico no que se refere aos casos que chegam ao MPT no Piauí e, a partir dos resultados, levantar os eixos de atuação”, explicou o procurador-chefe do Trabalho, Ednaldo Brito.

Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef Brasil

O Unicef promove os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes. No Brasil, possui escritório nacional em Brasília e oito escritórios zonais sediados em Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, além de um escritório temporário em Boa Vista.