Subprocuradora-geral do Trabalho ministra palestra em evento de Teresina

“Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho” é tema da III Cesta Jurídica: diálogos entre teoria e prática, que acontece nesta sexta-feira (31) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região. Na ocasião, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, será uma das palestrantes e falará sobre a proteção da pessoa com deficiência à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Além dela, acontecerão as palestras “Avanços e desafios da inclusão da pessoa com deficiência no Estado do Piauí”, com o Auditor Fiscal do Trabalho Leonardo Araújo, e “Trabalho decente, não discriminação e acessibilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, ministrada pelo Desembargador do Trabalho no TRT 9ª Região Ricardo Fonseca, o primeiro magistrado com deficiência visual do país.

O objetivo do evento é promover a discussão sobre os direitos da pessoa com deficiência conforme a legislação brasileira e convenções internacionais, bem como os desafios de sua inserção no mercado de trabalho.

PROGRAMAÇÃO

08h00 – Abertura

08h30 – 1ª Palestra: “A proteção da pessoa com deficiência à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

Palestrante: Maria Aparecida Gugel. Subprocuradora-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho. Doutora pela Universitá degli Studi di Roma “Tor Vergata”.

09h30 – 2ª Palestra: “Avanços e desafios da inclusão da pessoa com deficiência no Estado do Piauí”.

Palestrante: Leonardo Araújo. Auditor Fiscal do Trabalho na Secretaria Regional do Trabalho no Piauí. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP.

10h30 – Intervalo

10h45 – 3ª Palestra: “Trabalho Decente, não discriminação e acessibilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”.

Palestrante: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Desembargador do Trabalho no TRT 9ª Região. Doutor em Direito pela UFPR.

12h00: Debates

13h: Encerramento.