MPT resgata 44 trabalhadores em condições análogas a escravos em fazendas no Sul do Piauí
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravo em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Diante das condições absolutamente degradantes em que se encontravam os trabalhadores, o procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, recomendou a imediata suspensão das atividades nas fazendas e o transporte dos trabalhadores de volta para casa.
Na segunda-feira (07), acompanhado de um perito, um técnico de segurança institucional e pela Polícia Rodoviária Federal, o procurador Carlos Henrique iniciou a diligência pela Fazenda Santa Clara, onde foram encontrados 29 trabalhadores em situação degradante. Os homens foram arregimentados por dois “gatos” conhecidos por José Ivan e Joaquim, que negociaram a contratação deles direto com os gerentes da fazenda.
“Eles faziam a limpeza de uma grande extensão de terra para o plantio de soja. Não usavam equipamentos de proteção individual, bebiam água de carro pipa (antes utilizado para o transporte de combustível), manuseavam veneno com as próprias mãos, a comida não era acondicionada de forma correta, não havia refeitório e nem banheiro e o alojamento ficava distante do local de trabalho. Era um galpão de chão batido, sem energia elétrica, com colchões espalhados no chão e redes por todo lado”, relatou o procurador.
O transporte dos trabalhadores era feito na carroceria de um caminhão, junto às ferramentas, em estrada sinuosa e perigosa. Nenhum deles tinha carteira assinada e alguns afirmaram que entregaram suas carteiras de trabalho pela promessa de assinatura e não as receberam de volta. “Um forte indício de retenção de documentos”, afirmou Carlos Henrique.
O MPT também encontrou irregularidades na Fazenda Estrela. Em fiscalização realizada, no dia 09, na última quarta-feira, 15 trabalhadores que faziam o roço da fazenda foram encontrados sem água potável, sem EPIs e o alojamento era subdimensionado, mal daria para comportar 10 pessoas.
Duas audiências administrativas foram marcadas para esta quinta-feira (10) com os representantes das fazendas na Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus. O procurador Carlos Henrique irá tentar a negociação do pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. Caso contrário, vai ajuizar ação na Justiça do Trabalho, pedindo, além do pagamento das verbas, a indenização com multa por danos morais individuais e coletivos.
Durante as audiências, vários trabalhadores de outra fazenda da região foram espontaneamente à PTM de Bom Jesus denunciar as condições de trabalho a que eram submetidos. Eles relataram terem sido arregimentados pelos mesmos “gatos”. O procurador colheu os depoimentos e irá instaurar um inquérito para cada fazenda em situação irregular. Carlos Henrique disse, ainda, que encaminhará à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para apuração criminal dos fatos constatados.
“Pelo fato de não termos contado com o apoio dos auditores fiscais na operação, vamos também entrar na Justiça contra a União para que haja a declaração judicial da ocorrência de trabalho análogo à de escravo, solicitar o pagamento de três meses de seguro-desemprego para cada trabalhador e a inscrição das empresas na Lista Suja do Trabalho Escravo”, finalizou o procurador.