Aprendizagem pode livrar jovens da vulnerabilidade social
A audiência pública sobre Aprendizagem foi uma oportunidade de levantar discussões sobre a importância de uma política pública que garanta a proteção do direto do adolescente a cotas sociais em empresas de médio e grande porte. A aprendizagem qualifica e profissionaliza jovens entre 14 e 24 anos e os distancia da vulnerabilidade social, que resulta em 2,5 milhões de crianças e jovens submetidos ao trabalho precoce no Brasil.
O IBGE aponta que de cada 10 desempregados no país, 5,4 são jovens na faixa etária contemplada pela lei da aprendizagem. Jovens que acabam por ingressar em formas precárias de trabalho, sem acesso à qualificação e obrigados a jornadas exaustivas para complementar a renda das famílias.
“A aprendizagem é o caminho certo para incluir o jovem adequadamente no mercado de trabalho. Porque, para ser contratado, ele precisa estar na escola regular. Dessa maneira, não precisa largar os estudos para trabalhar”, frisou a procuradora do Trabalho, Pollyanna Tôrres. Ela lembrou que já existem propostas de projetos de lei em outros Estados em que o poder público se compromete a somente contratar empresas que estejam rigorosamente cumprindo as cotas sociais, ou seja, que tenham jovens aprendizes contratados.
No Piauí, de acordo com os dados do Caged de julho deste ano, nos 2.383 estabelecimentos obrigados a cumprir a cota, existem 6.877 cotas para aprendizes, mas apenas 3.172 estão preenchidas, o que corresponde a 46,12% das cotas. Esse percentual está abaixo da média nacional, que é de 49,51% de cotas preenchidas por aprendizes.
O secretário municipal de cidadania, assistência social e políticas integradas, Samuel Silveira, participou da audiência pública. Ele se comprometeu a levar à Prefeitura de Teresina a ideia de um projeto de lei que obrigue as empresas que fornecem serviços de limpeza e conservação ao poder público municipal a cumprir a cota social.
O deputado estadual, Severo Eulálio, que propôs a audiência pública, garantiu que irá tratar do assunto com os outros deputados e levar ao Governo do Estado a proposta de incentivar a contratação de aprendizes nas empresas que contratam com o poder público.
“A aprendizagem nos qualifica para assumir postos de trabalho que poderão ser nossos futuros empregos”, disse Carlos Miguel, aprendiz de mecânico do Senai-PI. Yarley Kauan emocionou a plateia quando afirmou que o programa Jovem Aprendiz mostrou a ele habilidades que poderiam ser aproveitadas no seu trabalho. Ele disse que foi na escola que ele ouviu falar do programa e, hoje, tem orgulho em dizer que é auxiliar de vendas de uma grande empresa de Teresina. Joane Ferraz foi a última a se manifestar: “fui aprendiz da Equatorial e, quatro meses antes de terminar meu contrato, fui efetivada no emprego como assistente contábil. Aprendi e fui valorizada dentro da própria empresa”, finalizou.