ESMPU promove curso sobre prestação de serviços a terceiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União e a Procuradoria Regional do Trabalho 22ª Região abrem inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma VI”, que acontecerá no dia 6 de agosto no auditório do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Tanto membros e servidores do Ministério Público da União como o público externo podem participar. Estagiários participam como público externo.

O objetivo do treinamento é desenvolver habilidades de construir competências para que agentes públicos possam distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de obra e identificar situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo. A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca junto ao procurador Regional do Trabalho e coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Paulo Joarês Vieira, serão os capacitores do curso.

Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas. Para participar, os interessados devem se cadastrar no site ou efetuar login neste link até às 12h do dia 5 de julho. Outras informações podem ser encontradas no edital e no projeto pedagógico .