Procurador-chefe do MPT-PI participa da abertura da II Semana de Precedentes Trabalhistas
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Marcos Duanne Barbosa, participou, nesta segunda-feira (31), da abertura da II Semana de Precedentes Trabalhistas da Justiça do Trabalho. A solenidade ocorreu de forma virtual e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além de representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Criada em abril deste ano, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho, promovendo capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes.
Para Marcos Duanne Barbosa, a iniciativa contribui para fortalecer a segurança jurídica e a atuação integrada das instituições. “A consolidação do sistema de precedentes é importante para garantir maior uniformidade e segurança jurídica na aplicação do Direito do Trabalho. Momentos como este também fortalecem o diálogo institucional e a construção de uma Justiça do Trabalho cada vez mais eficiente”, destacou.
No Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) preparou uma programação com palestra, oficina prática e uma pauta temática de julgamentos de processos voltados à formação, consolidação ou revisão de precedentes qualificados. “A Semana é uma oportunidade de ampliar o conhecimento e estimular a aplicação adequada dos precedentes, contribuindo para decisões mais coerentes, previsíveis e uniformes”, ressaltou o presidente do TRT-22, desembargador Téssio da Silva Tôrres.
A programação segue até o dia 4 de setembro e inclui a palestra “O Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho: Fundamentos, perspectivas e desafios” e uma oficina prática sobre “Prescrição Intercorrente e a Súmula nº 47 do TRT-22: um estudo à luz do art. 11-A da CLT”, ambas conduzidas por Leondenis Sarmento de Castro.
