Durante a pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores domésticos devem, preferencialmente, ser dispensados do trabalho e receber a remuneração integralmente. A medida visa combater a disseminação do vírus e proteger trabalhadores, empregadores e seus respectivos familiares durante o período de distanciamento social. Porém, caso o trabalho seja imprescindível, algumas medidas devem ser tomadas, de acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí.

Um documento divulgado pelo MPT-PI, nesta semana, tomou como base a Nota Técnica Conjunta nº 4/2020, divulgada ainda no início da pandemia pelo MPT, e retoma a discussão sobre os cuidados e normas que devem ser seguidas no trabalho doméstico.

Na manhã da última quarta-feira, o Núcleo de Mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região conduziu uma reunião de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou auxiliando na tentativa de estabelecer um diálogo produtivo entre os dois sindicatos. Após quase duas horas de discussão, não foi possível um acordo. “A situação está bem difícil porque as partes não estão conseguindo estabelecer diretrizes comuns que propiciem uma solução consensual”, afirmou a procuradora-chefe do MPT, Maria Elena Rêgo, que participou da reunião on line.

A greve está paralisando 100% de uma atividade considerada essencial, o que é não possível pela lei de greve e, portanto, é caso de atuação do MPT. A procuradora-chefe já determinou a instauração de um procedimento, que vai ser distribuído a um dos procuradores regionais do Trabalho.