MPT fará audiência para discutir subnotificação de acidentes envolvendo trabalhadores de aplicativo

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) fará uma audiência pública coletiva para discutir a subnotificação de acidentes envolvendo trabalhadores por aplicativo. A audiência integra as ações do Projeto Nacional Plataformas Digitais e tem o objetivo de gerar informações que permitam se planejar políticas públicas que atendam a esse segmento. A audiência será realizada no dia 17 de junho, a partir das 09 horas, de forma telepresencial.

O procurador do Trabalho Vinicius Lantyer Oliveira, explicou que a subnotificação de acidentes de trabalho no Piauí é ainda muito alta e que, quando se trata dos trabalhadores de plataformas por aplicativo é ainda maior. “Por isso, queremos sensibilizar todos os envolvidos para que tenhamos uma identificação do que morrem e do que adoecem esses trabalhadores. Independentemente da discussão sobre se eles têm direito a uma relação formal de emprego, mostra-se essencial para viabilizar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção e da prevenção, controlando e enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho no contexto das plataformas digitais, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a Saúde dos Trabalhadores que utilizam as plataformas digitais para seu trabalho”, defendeu.

Foram convidados para a audiência pública, representantes das instituições de saúde, entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas em discutir e apresentar soluções referentes ao tema.

O procurador destacou que há resoluções que estabelecem a obrigatoriedade de notificar formalmente os agravos ao órgão competente do Ministério da Saúde quando suspeitar ou comprovar a existência de agravos relacionados ao trabalho, bem como notificar formalmente ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o empregado do trabalho, devendo registrar tudo em prontuário.