MPT-PI se reúne com representantes da Eturb para discutir situação dos terceirizados

Representantes do Ministério Público do Trabalho e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) se reuniram nesta quarta-feira para discutir a situação dos trabalhadores terceirizados do órgão. Trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviços ao município procuraram o MPT para denunciar atrasos nos pagamentos, em alguns casos, desde outubro do ano passado.

O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, que acompanha os procedimentos referente às denúncias dos trabalhadores, destacou que o MPT tem o interesse em resolver a situação para que os trabalhadores tenham seus direitos assegurados. “Tem sido crescente o número de servidores que vêm nos procurando denunciando irregularidades que vêm acontecendo. Além de atrasos nos pagamentos, muitos enfrentam também situações de assédio, sendo coagidos e instigados a pedirem demissão das empresas, com isso, perdendo parte dos direitos que adquiriram ao longo dos anos”, pontuou.

O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira, esclareceu que, desde que a gestão atual assumiu o comando do município, tem procurado regularizar os contratos com as empresas que prestam serviços aos órgãos da Prefeitura. “A Semduh foi extinta e suas atribuições foram incorporadas à Eturb. Então, estamos fazendo a readequação dos contratos para que eles também atendam essa nova realidade da Prefeitura. No caso da Eturb, fizemos o levantamento da real necessidade do órgão, mantendo somente aquelas pessoas que realmente trabalham para que os serviços públicos possam ser realizados sem prejuízos à população”, pontuou.

Ainda de acordo com o diretor-presidente, os trabalhadores atuam em áreas diferentes, como asfaltamento urbano, Programa Lixo Zero, Aterro Sanitário. “Todos os pagamentos referentes às dívidas deixadas pela gestão anterior estão passando por auditoria, antes de serem efetuados. A preocupação da Prefeitura também é de que os repasses às empresas sejam realmente destinados ao pagamento dos trabalhadores”, disse ele.

Ainda durante a reunião, que contou com as presenças dos diretores-executivos Lilian Guimarães e Roberto Amorim, foi abordado o trabalho que o município tem feito para regularizar o aterro sanitário da capital. “A capital é a maior geradora de resíduos sólidos e as ações desenvolvidas aqui têm repercussão positiva em todo o estado. Em breve, discutiremos as diretrizes que o município irá seguir para dar cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos”, pontuou o procurador.

O MPT, juntamente com o Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, está realizando uma série de audiências com os gestores dos 13 maiores municípios geradores de resíduos sólidos para pôr fim aos lixões e fazer a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de material reciclado.

Durante o encontro, o diretor-presidente da Eturb elencou as ações que o município já tem em andamento e as que estão sendo planejadas para avançar nas políticas públicas de limpeza pública.