MPT e o município de União se reúnem para discutir a erradicação de lixões e a regularização de catadores na cidade

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu representantes do município de União para discutir a situação dos lixões e a regularização dos catadores de materiais recicláveis. As reuniões fazem parte do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, e do Projeto de Inclusão Socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, que têm como objetivo principal erradicar os lixões e implementar medidas de gestão sustentável dos resíduos sólidos.

As audiências têm sido realizadas com os representantes dos 13 municípios que são os maiores geradores de resíduos sólidos do estado. O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite explica a importância dos gestores municipais se comprometerem a adotar ações para o encerramento definitivo dos lixões e a organizarem os trabalhadores em cooperativas, garantindo melhores condições de trabalho e renda. “Estamos na fase de avanço da instrumentalização das cooperativas e da inauguração da coleta seletiva do município. Existe um cronograma a ser seguido e acreditamos que, com esse avanço, em breve teremos a implementação da política de resíduos sólidos em União”, destacou.

O prefeito do município de União, Gustavo Conde Medeiros, afirma a importância da preservação do meio ambiente e da conscientização socioambiental. “Estamos construindo um centro de educação ambiental, iremos intensificar nosso plantio de mudas e vamos dinamizar a ação conjunta com os catadores, em parceria com o Sebrae”, pontuou.

 

A coordenadora da Secretaria do Meio Ambiente do município de União, Adriana Pessoa, comenta que a audiência teve uma grande importância para a apresentação e discussão de ideias. “Na reunião comentamos que, atualmente, temos um aterro sanitário que possui licença de operação e foi construído com recursos próprios, sendo um dos poucos municípios brasileiros a possuir aterro sanitário”, diz.

 

As audiências fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, criada em 2010), que estabeleceu prazos para a erradicação dos lixões, de acordo com o tamanho dos municípios. A data limite para o encerramento dos lixões no país era até agosto de 2024. Até o momento, 32 municípios do Piauí já erradicaram os lixões. As instituições continuarão monitorando a situação dos municípios para adotar as medidas cabíveis.