MPT-PI participa de abertura de correição ordinária no Ministério Público do Estado

O Ministério Público do Estado do Piauí está passando por uma correição ordinária promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. A abertura dos trabalhos aconteceu nesta terça-feira, 15, e contou com a presença do Procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Carlos Henrique Pereira Leite. A correição acontece de forma temática e avaliará as ações voltadas para a promoção de direitos fundamentais.

O Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite destacou que correições como estas acontecem em todas as unidades do Ministério Público e tem o foco não apenas fiscalizatório, mas também de avaliação e disseminação de boas práticas. “Com correições como essas, ganham as instituições e ganha toda a sociedade usuária dos serviços do Ministério Público. É uma forma de otimizar processos, avaliar o que pode ser melhorado e o que vem dando certo em outras unidades com o objetivo principal de dar as garantias constitucionais para a sociedade”, pontuou.

A correição acontece de forma presencial nas cidades de Teresina, União, José de Freitas, Altos e Campo Maior e on-line nos municípios de Parnaíba, Picos, Piripiri, Barras e Floriano. O foco dos trabalhos de correição é, sobretudo, nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e/ou enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes. 

Serão correicionadas 39 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 23 na modalidade on-line.  Os trabalhos serão realizados até o dia 18 de outubro nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres e contam com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. “O estado do Piauí, por exemplo, teve um aumento significativo em violência doméstica e homicídios contra as mulheres. Queremos estimular nossos promotores e promotoras a atuarem mais firmemente para reduzirmos esses índices. Estamos instando os colegas também a atuarem firmemente para garantir vagas em creches e pré-escola para as crianças, por exemplo”, elencou.

Além disso, a correição tem o objetivo de fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP para identificar eventuais inconsistências na tentativa de saná-las para que haja um melhor aperfeiçoamento da instituição. “Há uma demanda muito forte da Corregedoria em cobrar a presença física nas promotorias da capital e no interior do estado. Essa é uma obrigação constitucional e estamos verificando isso: se estão indo às promotorias e atendendo a sociedade, buscando as soluções junto ao poder público”, completou o corregedor.

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou a importância da correição para a melhoria dos trabalhos no MP-PI. “É uma oportunidade também de mostrarmos o que temos feito nas áreas que estão sendo correicionadas sob a perspectiva administrativa de dar resultados socialmente relevantes. A intenção também é levar as nossas boas práticas e trazer também a experiência de outros MPs para que possamos melhorar os nossos processos na promoção dos direitos sociais”, pontuou.

O presidente da Associação do Ministério Público, promotor Fernando Santos, destacou que a escolha das áreas temáticas para a correição é oportuna. “Traz uma aproximação com a sociedade, com temas relevantes, mostrando o verdadeiro papel do Ministério Público”, ponderou.

Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP. “A partir disso, podemos apresentar recomendações, determinações e, eventualmente, se identificado algum descumprimento de dever institucional, instaurar os procedimentos administrativos e disciplinares”, finalizou o corregedor.