Lista suja: Piauí é o estado com maior número de registro de empresas do Nordeste

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a relação atualizada dos empregadores que constam na chamada “Lista suja do trabalho”. O Piauí possui 35 nomes na lista ocupando o primeiro lugar no Nordeste e o quinto do Brasil com maior número de registros. O estado ficou atrás somente de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Pará.

De acordo com o levantamento, os 35 registros somam juntos 285 trabalhadores submetidos a situações irregulares de trabalho e que foram flagrados pelas equipes de fiscalização. A “Lista Suja” é atualizada duas vezes por ano, e teve sua primeira divulgação em abril, e última agora em outubro de 2023. Nacionalmente, já são 472 registros de empregadores computados.

O Procurador do MPT-PI Edno Moura, Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, enfatiza a urgência em combater o trabalho escravo. “Infelizmente, o trabalho escravo ainda recorrente no Piauí e é inaceitável. As leis trabalhistas preveem direitos básicos de forma clara que devem ser observados pelos empregadores e que estão sendo descumpridos, fazendo com que a população se submeta a condições vergonhosas de trabalho. Precisamos que a sociedade tenha consciência dos seus direitos e contribua para que situações por eles vivenciadas não sejam perpetuadas para as próximas gerações” reforça o procurador.

A “Lista Suja” contém o registro dos empregadores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, cujos processos administrativos que julgaram o auto específico de trabalho análogo a de escravo é concluído e não há mais possibilidade de recurso. Ela é atualizada duas vezes por ano. A última atualização, por exemplo, trouxe as decisões irrecorríveis identificadas nas inspeções realizadas entre 2018 e 2023. Na última atualização, 14 novos registros foram incluídos somente de empregadores do Piauí.

No caso do Piauí, os registros de trabalho escravo foram realizados em 26 municípios. São eles: Patos do Piauí, Colônia do Gurguéia, Palmeira do Piauí, Canto do Buriti, Parnaíba, Monsenhor Gil, Piracuruca, Alvorada do Gurguéia, Buriti dos Lopes, Currais, Santa Cruz do Piauí, Flores do Piauí, Amarante, Antônio Almeida, São João da Serra, Jatobá do Piauí, Altos, Batalha, Campo Maior, Isaías Coelho, Itaueira, Marcolândia, Cristino Castro, São José do Peixe, Castelo do Piauí e Barras.

No Piauí, as atividades que mais registraram resgates de trabalhadores foram na cadeia produtiva da carnaúba, pedreiras e catação de raízes. Somente este ano, 142 trabalhadores foram encontrados em situação de trabalho análogo à de escravo. Nas operações, as equipes encontraram alojamentos precários, sem a mínima condição de higiene, muitos deles instalados em barracões de lona no meio do mato, sem instalações elétricas e sanitárias. A alimentação também era precária e não havia espaço adequado para estocagem de alimentos e nem guarda dos pertences pessoais. Os trabalhadores também não tinham carteira de trabalho assinada, não recebiam equipamentos de proteção individual, e nem tinham os direitos trabalhistas resguardados, tais como férias, décimo terceiro salário, etc.

É por isso que o MPT-PI reforça a importância da contribuição da sociedade para que o trabalho análogo seja eliminado no estado do Piauí. “Temos feito as fiscalizações de rotina, mas é importante que a população faça a sua parte e denuncie também. Só assim conseguiremos acabar com essa prática tão cruel e desumana a qual nossos trabalhadores são submetidos”, reforçou. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque 100, do whatsApp do MPT-PI no (86) 99544 7488, pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou ainda no site do Ministério do Trabalho e Emprego no www.ipe.sit.trabalho.gov.br.

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