MPT-PI recebe Conselho de Psicologia para discutir lei estadual da categoria

O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, recebeu, nesta sexta-feira, representantes do Conselho Regional de Psicologia do Piauí. O encontro foi para dialogar sobre a fiscalização da lei estadual número 7.889, que entrou em vigor no Estado em dezembro do ano passado.

A legislação estabelece a implementação de uma jornada de 30 horas semanais para os psicólogos com atuação no Piauí. A medida abrange tanto os profissionais em regime estatutário, celetista e de contratação temporária, inclusive por meio de serviços terceirizados e pessoa jurídica.

De acordo com a presidente do Conselho, Celina Tourinho, a busca pela da valorização do profissional da Psicologia é a pauta mais importante da sua gestão. “Nessa reunião com o MPT-PI, buscamos tratativas em benefícios da categoria: carga horária, remuneração, condições de trabalho dentre outros assuntos que são de interesse de todos os profissionais da Psicologia do Estado. Ficamos felizes por Dr Edno Moura, demonstrar total apoio as pautas apresentadas e manifestar interesse em firmar parceria visando a melhoria, fiscalização e adequação dos pleitos discorridos durante o encontro”, pontua.

O procurador Edno Moura ressaltou que o MPT tem buscado diálogo com as categorias profissionais para garantir que os direitos dos trabalhadores possam ser respeitados. “Esse diálogo é permanente. Então, a conversa com o Conselho de Psicologia vem no sentido de buscar as melhorias nas condições de trabalho da categoria, inclusive com a observação da carga horária máxima de trabalho estabelecida”, ressaltou.