MPT-PI terá funcionamento alterado no período do carnaval
O funcionamento do Ministério Público do Trabalho no Piauí passará por alterações no período do carnaval. De acordo com a portaria assinada pelo procurador- chefe do MPT-PI, Edno Moura, não haverá expediente e nem atendimento presencial na segunda e terça-feira.
Já na quarta-feira, os trabalhos serão retomados das 13 às 17 horas. Os horários valem tanto para a unidade da capital, quanto para as Procuradorias em Picos e Bom Jesus.
A medida leva em consideração a portaria nacional que definiu o calendário oficial do Ministério Público do Trabalho referente ao ano de 2023 e ainda o Calendário Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Apesar disso, os prazos processuais deverão ser observados e cumpridos.
O procurador-chefe, Edno Moura, ressalta que o órgão continuará recebendo os documentos enviados pelo público externo normalmente através do protocolo administrativo eletrônico e peticionamento eletrônico, por meio dos seguintes links: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login e https://peticionamento.prt22.mpt.mp.br/login. “O nosso canal de recebimento de denúncias funcionará normalmente de forma eletrônica, 24 horas”, frisou.
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