MPT-PI transfere feriado do servidor público para o dia 31 de outubro

O Ministério Público do Trabalho no Piauí decidiu transferir o feriado do dia 28 de outubro (sexta-feira), alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro (segunda-feira). A portaria com a transferência das datas foi assinada pelo Procurador-chefe do órgão, Edno Moura e engloba todas as unidades do órgão, tanto na capital quanto em Picos e Bom Jesus.

A decisão leva em consideração a decisão tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que, por motivo de conveniência administrativa, transferiu o feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro. “Já temos essa tradição de seguir esse calendário do TRT da 22ª Região, devido os prazos processuais”, explica o procurador, Edno Moura.

Com isso, os prazos iniciados ou finalizados no dia 31 de outubro de 2022 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Vale destacar que as unidades do MPT também não funcionarão nos dias 01 e 02 de novembro, em virtude dos feriados dos Dias de Todos os Santos e Finados, respectivamente.