MPT-PI transfere feriado do Dia do Magistrado para o dia 15 de agosto

Em portaria assinada nesta terça-feira, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, transferiu o feriado do Dia do Magistrado e do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto, para o dia 15 de agosto, segunda-feira. Com isso, na próxima quinta-feira, 11, o expediente no órgão será realizado normalmente.

 De acordo com a portaria, todos os prazos iniciados ou finalizados no dia 15 de agosto ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A portaria do MPT-PI está em consonância com o Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região que também transferiu as datas do feriado por motivos de conveniência administrativa.

É importante lembrar que, o dia 16 de agosto é feriado municipal em Teresina, alusivo ao aniversário da cidade. Dessa forma, na capital, os prazos processuais voltam a ser contabilizados a partir do dia 17.