Representantes da Saúde serão capacitados para notificar acidentes de trabalho
Os gestores da saúde de todo Piauí irão passar por uma capacitação para que possam notificar os casos de atendimentos de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada nesta quarta-feira, que tratou do fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que que haja uma capacitação para que haja o envio das informações para alimentar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
No Piauí, segundo os dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), 165 municípios são considerados silenciosos, ou seja, não enviam os dados de acidentes de trabalho para alimentar o sistema. “O resultado da audiência foi bastante positivo. Tivemos uma boa participação dos representantes da saúde em todo o Estado. A principal queixa para o envio dos dados era a necessidade de capacitação. Então, agora nós vamos, nesse segundo momento, entrar em contato com os municípios para trabalhar essas capacitações de forma regional. O Cerest já vem trabalhando nessas capacitações, mas vamos ampliar para garantir a efetiva notificação e uma notificação com qualidade, com a garantia de envio de todas as informações”, pontua a Procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego, que é também Coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-PI.
Tatiana Chaves, diretora de Vigilância Sanitária do Estado, ressalta que a ideia é ter um panorama mais real dos afastamentos e também dos óbitos por acidentes de trabalho, inclusive para que possa se buscar um acompanhamento integral do trabalhador. “Nesse sentido, o Estado também implantou um Centro de Informações do servidor Público para que haja uma alimentação desse sistema de forma mais precisa. Com os dados obtidos, poderemos dar ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho, inclusive as ferramentas para que eles busquem a garantia de seus direitos, como os auxílios e pensões”, salienta.
Os dados são fundamentais para que haja a elaboração de políticas públicas que venham a contribuir com a redução do número de casos de acidentes de trabalho. “Não temos dados precisos. É necessário que se notifique, se identifique o trabalhador, fazendo o preenchimento correto das fichas para que se gerem dados. Somente com os dados é que a gente consegue agir. Todo o serviço de saúde, público e privado, ao atender o trabalhador, deve registrar o atendimento identificando os casos de acidentes e adoecimentos em decorrência do trabalho”, frisa a Coordenadora do Cerest Estadual, Vera Cavalcante.
Durante a audiência, foi ressaltando ainda que as informações estão sendo enviadas de forma precária, o que prejudica o levantamento dos índices de adoecimentos e óbitos por acidentes de trabalho. “Em alguns casos, se diz que foi um acidente de trabalho, mas não traz outras informações como a forma que aconteceu e a ocupação do trabalhador. Essa falta de qualificação das informações prejudica a realização das ações”, salienta Zenira Martins, coordenadora de informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).
Em Picos, os primeiros passos já foram dados para qualificar o envio das informações. O Hospital Justino Luz implantou um sistema que já começou a colher resultados positivos. Segundo Maria do Socorro, após a implantação do Sistema, observou-se um aumento importante no registro de notificações relacionadas ao trabalho. “Tivemos um registro de 168 eventos relacionados ao trabalho notificados de 01 de setembro de 2021 à 19 de abril de 2022, comparados a 09 registros, feitos de 01 de setembro de 2020 a 19 de abril de 2021”, contabiliza Maria do Socorro Rego, responsável pelo projeto no município.
Dados de acidentes de trabalho
Dados da Plataforma Smart Lab apontam que o Piauí registrou, em 2021, 1,9 mil casos de acidentes de trabalho, dentre os quais 1,2 mil somente na capital Teresina. Os números voltaram a crescer após uma queda registrada em 2020. Os dados da plataforma apontam ainda que os números podem ser ainda maiores, já que há uma estimativa de subnotificação de 22,9%.
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Apresentação NOSAT RUE CEREST Picos
Audiência Pública do dia 27/04/2022
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