Em inspeção, MPT-PI flagra condições precárias e crianças e adolescentes trabalhando na cadeia produtiva da carnaúba

Relatório das inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), através do Projeto Palha Acolhedora, apontou condições precárias e crianças e adolescentes trabalhando na cadeia produtiva da carnaúba nos municípios de Jerumenha (localidade Morros), Floriano (localidades Araçás, Estreito e Riacho Fundo), Itaueira (localidade São Raimundo) e Nazaré do Piauí (localidade Malhada Grande).

Os relatórios foram produzidos baseados em inspeções presenciais e entrevistas com trabalhadores que prestavam serviços nas atividades de corte da palha e extração de pó da carnaúba. Dentre as principais irregularidades, estavam a insuficiência no fornecimento dos equipamentos de proteção individual, ausência de locais para refeições que tivessem as condições mínimas de higiene e conforto, ausência de banheiros adequados e alojamentos improvisados sem condições mínimas de conforto. Além disso, o MPT-PI constatou ainda que a maioria dos trabalhadores havia sido contratados sem exames admissionais e sem registro e anotação na carteira de trabalho.

Em São José, zona rural de Jerumenha-PI, o MPT-PI localizou um grupo integrado por nove trabalhadores, com dois deles sem registro e assinatura de CTPS. O primeiro por ser um adolescente de 17 anos e o segundo por ter solicitado a admissão informal “para não prejudicar sua situação pessoal”. Na localidade Cabrinhas, zona rural de Itaueira-PI, mais três trabalhadores declararam ter sido admitidos sem registro e anotação de CTPS.

As inspeções de maior impacto foram na localidade Jacaré, zona rural de Itaueira-PI, e em Malhada Grande, zona rural de Nazaré do Piauí-PI. A equipe do MPT localizou dois adolescentes, de 15 e 17 anos, prestando serviços como carregadores, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) em Jacaré. Além disso, dois outros trabalhadores estavam sem registro e assinatura de CTPS.

Em Malhada Grande, todos os 13 trabalhadores encontrados estavam sem registro e assinatura de CTPS, além de receberem diárias entre R$ 60,00 a R$ 80,00, para cumprir jornada das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta, e das 7h às 11h, aos sábados. Foi encontrado ainda um adolescente de 17 anos que prestava serviço como aparador, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

De acordo com o procurador do Trabalho José Wellington Soares, o que chamou mais atenção durante as inspeções foi a presença de crianças e adolescentes atuando na cadeia produtiva. “Estávamos há algum tempo sem registros de crianças e adolescentes trabalhando nesse seguimento, mas nessas últimas inspeções encontramos quatro. Acreditamos que os impactos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19 tenham agravado o quadro e provocado uma maior incidência de trabalho de crianças e adolescentes nessa cadeia produtiva, o que não é permitido pela legislação devido a natureza penosa da atividade”, disse.

Após as inspeções e a obtenção das informações registradas, o relatório foi produzido para fins de juntada aos autos do inquérito civil e do procedimento promocional do projeto Palha Acolhedora.