MPT lança cartilha com orientações para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), ligada ao Ministério Público do Trabalho, lançou o manual “Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil”. O documento foi produzido por procuradoras do Trabalho que integram as coordenações regionais que atuam diretamente na área, entre elas, a Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo.

O documento aborda algumas das piores formas de trabalho infantil como o doméstico; em logradouros públicos; em atividades rurais; no tráfico de entorpecentes e na exploração sexual, trazendo conceitos, dados, possíveis estratégias para o enfrentamento, entre outros elementos.

De acordo com a procuradora Natália Azevedo, o Manual pretende trazer contribuições para todos. “O objetivo principal é dar um embasamento para a atuação do procurador do Trabalho, mas sem prejuízo de ser extensivo a toda rede de proteção que deve levar o tema para conhecimento de todos, porque o enfrentamento ao trabalho infantil é algo que envolve toda a sociedade”, pontua.

O ano de 2021 foi considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidades, como o Ano Internacional para a eliminação do Trabalho Infantil. Segundo dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em dezembro de 2020, há, no Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Do total, cerca de 46% estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil.

Segundo a Procuradora Natália Azevedo, que coordena da Coordinfância no âmbito do Ministério Público do Trabalho no Piauí, o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador referente ao quadriênio 2019-2022, previu como uma de suas ações a produção do manual. “No Manual, temos também, casos emblemáticos que foram acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive com depoimentos de crianças e adolescentes que foram submetidas a essas condições. É por isso que esperamos que o Manual possa servir para a atuação de toda a sociedade. Temos que nos unir para acabar com o trabalho infantil e proporcionar condições dignas para as nossas crianças.”, finalizou.

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