Procurador do MPT-PI participa de debate sobre trabalho escravo contemporâneo durante o Salipi 2026

O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite participou, nesta terça-feira (9), do projeto Bate-Papo Legal, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) dentro da programação do Salão do Livro do Piauí (Salipi). Ao lado da juíza do Trabalho Regina Coeli, o procurador conduziu uma conversa com o público sobre o tema “Ainda existe trabalho escravo no Brasil? O que fazer?”, abordando os desafios para identificar, combater e erradicar essa grave violação de direitos humanos. Durante o encontro, os debatedores explicaram o que caracteriza o trabalho em condição análoga à de escravo na legislação brasileira, destacando que o problema vai muito além da restrição da liberdade física.

Segundo o procurador Carlos Henrique Leite, o trabalho escravo contemporâneo pode se manifestar de diversas formas. “O trabalho escravo contemporâneo não se resume ao cerceamento da liberdade física. Muitas vezes, ele se manifesta por meio de jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, servidão por dívida e outras formas de exploração que violam a dignidade humana. Por isso, é fundamental que a sociedade conheça essas características para ajudar a identificar e denunciar essas situações”, destacou.

Ao longo da conversa, foram apresentados dados sobre os resgates de trabalhadores realizados nos últimos anos no Piauí e em todo o país. No estado, foram resgatados 180 trabalhadores em 2022, 159 em 2023, 14 em 2024 e 28 em 2025. Em 2026, as equipes de fiscalização já realizaram dois resgates no Piauí: 20 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em uma atividade de pavimentação no município de Francinópolis, no mês de abril, e outros dois trabalhadores resgatados em uma carvoaria em Uruçuí, em maio.

Em âmbito nacional, 2.772 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em ações realizadas durante o ano de 2025.

Para Carlos Henrique Leite, os números demonstram a importância da atuação permanente dos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção dos direitos trabalhistas. “Apesar da redução no número de resgates em alguns períodos, o problema continua existindo e exige vigilância constante. Cada trabalhador resgatado representa uma grave violação de direitos fundamentais que precisa ser enfrentada com firmeza”, frisa.

Os participantes também discutiram as principais atividades econômicas e cadeias produtivas onde esse tipo de exploração costuma ser identificado, além de apresentarem casos reais que ajudam a compreender como essas violações acontecem na prática.

Outro tema que despertou a atenção do público foi o trabalho escravo doméstico, modalidade que ainda enfrenta dificuldades para ser identificada devido ao ambiente privado em que ocorre.

Segundo a juíza do Trabalho Regina Coeli, a sociedade precisa compreender que o trabalho escravo contemporâneo pode estar presente em diferentes contextos. “O trabalho escravo contemporâneo é uma realidade que ainda desafia o Brasil e não está restrito às áreas rurais. Ele pode estar presente em diferentes atividades econômicas e até mesmo dentro dos lares, no caso do trabalho doméstico, o que torna sua identificação ainda mais complexa”, pontuou. 

Durante o debate, os palestrantes ressaltaram a importância da denúncia para que os órgãos competentes possam atuar no combate a esse tipo de crime.“O combate ao trabalho escravo exige uma atuação permanente do poder público, mas também depende da participação da sociedade. Muitas vítimas permanecem invisíveis e somente conseguem ser resgatadas porque alguém teve a coragem de denunciar”, enfatizou Carlos Henrique Leite.

Regina Coeli também destacou o papel da informação como instrumento de prevenção. “Quando a população conhece seus direitos e sabe reconhecer situações de exploração, torna-se uma aliada importante no enfrentamento ao trabalho escravo. A informação é uma ferramenta poderosa para prevenir violações e proteger vidas”, conclui.

Ao final do encontro, os participantes foram convidados a participar de uma dinâmica interativa. Por meio de perguntas e exemplos práticos, o público pôde analisar situações reais e identificar se elas configuravam ou não trabalho análogo ao de escravo. A atividade teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre o tema e mostrar que nem sempre essas violações são facilmente percebidas.