Procuradora do MPT fala sobre impactos da saúde mental do trabalhador em painel no “Motiva Piauí”

A procuradora do Trabalho Maria Elena Rego participou do painel “Visões da Saúde e do Direito para um ambiente de trabalho seguro”, que aconteceu nesta sexta-feira, dentro da programação do Motiva Piauí, uma feira de negócios de atacadistas e distribuidores do Piauí e região. Ela abordou a Norma Regulamentadora 1 (NR1) e suas implicações nas empresas e na saúde do trabalhador, sobretudo, os impactos na saúde mental.

O painel foi aberto pela Dra Betina Costa, falando sobre gestão de conflitos, e contou ainda com as presenças do Dr. Alex Noronha, do desembargador do TRT-PI, Francisco Meton, da médica do Trabalho, Dra. Pollyana Spinelli, e do advogado, Dr. Rodrigo Coutinho.

Em sua fala, a procuradora destacou que, ainda em 1980, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) já colocava que o mundo do trabalho seria a principal causa de adoecimentos. “O trabalho está eliminando muitas pessoas do mundo do trabalho! O número de afastamentos de trabalhadores por adoecimentos mentais é cada vez maior. De 2020 para 2024, tivemos um aumento de 64%. O maior número dos últimos 10 anos. E ainda temos muitas subnotificações”, alerta.

Segundo ela, a preocupação das empresas com as políticas psicossociais no ambiente de trabalho deve ser constante, não apenas para dar cumprimento às leis, como a Norma Regulamentadora 1 (NR1), mas para proporcionar ambientes de trabalho seguros e saudáveis. “Ao contrário de outras situações, os adoecimentos mentais não se previnem com EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), mas sim com mudanças organizacionais. Abordar essa temática em um evento como esse, voltado aos empresários atacadistas e distribuidores é fundamental porque estamos vivendo uma epidemia de adoecimentos mentais”, reforçou.

Ainda, de acordo com a procuradora, os empregadores insistem em não reconhecer esses riscos. “É preciso que tenhamos em mente que o trabalho deve vir como fonte de vida e não de adoecimento. Abordar as políticas de prevenção aos adoecimentos mentais é uma oportunidade para garantir que a empresa seja um local de qualidade de vida e não de dor e sofrimento”, frisou.

Durante a palestra, a procuradora falou da atuação do Ministério Público do Trabalho e suas possibilidades de atuação, tanto nas atuações promocionais quanto na investigativa (ao propor com inquéritos civis e Termos de Ajuste de Conduta), Judicial (Ação Civil Pública) e ainda nas mediações, para estimular e desenvolver soluções consensuais entre as partes envolvidas.

A procuradora listou ainda uma série de medidas que poderiam ser adotadas pelas empresas para prevenir os adoecimentos mentais, como a implantação de políticas de prevenção de assédio, capacitação de líderes, redesenho de tarefas, pausas regulares durante a jornada, rodízio de atividades, flexibilização de horários, participação do trabalhador através de canais de comunicação abertos e seguros, entre outros.

O Motiva Piauí está em sua quinta edição e é o maior evento do setor atacadista e distribuidor do estado. O evento aconteceu em dois dias e, além das palestras, contou ainda com estandes, painéis com especialistas em gestão, vendas, mercado e legislação. O evento, promovido pela Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD), teve o objetivo de oferecer conhecimento estratégico para empreendedores de diversos segmentos, fortalecer as relações comerciais e gerar novas parcerias.