O procurador do Trabalho Ednaldo Brito foi o palestrante convidado da programação desta quarta-feira da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. Em sua palestra, ele destacou os impactos processuais da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações rescisórias.
Nesta quarta-feira, 30 de julho, é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. A data, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2013, tem o objetivo de estimular a conscientização quanto à situação das vítimas desse crime. E o Ministério Público do Trabalho faz um alerta para o elevado número de trabalhadores que são traficados para outros municípios e/ou estados para trabalharem e acabam sendo submetidos a situações análogas às de escravidão.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Universidade Estadual do Piauí realizaram mais um módulo do curso voltado aos dirigentes sindicais, abordando a atualização da nova Norma Regulamentadora NR-1 e destacando a relevância de dominar o conteúdo técnico e jurídico para proteger a saúde mental dos trabalhadores. No terceiro módulo foram abordados os aspectos fundamentais sobre os fatores psicossociais no ambiente laboral, tema que vem ganhando crescente atenção diante do aumento expressivo de afastamentos por transtornos mentais.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) promoveu nesta terça-feira, dia 25 de junho, um encontro em parceria com a Comissão de Direito Sindical da OAB/PI. O evento teve como foco o debate sobre o direito de oposição à contribuição assistencial e as práticas antissindicais, que comprometem a autonomia financeira das entidades sindicais.
Nessa terça-feira, autoridades públicas participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Picos para discutir o Projeto Zero Lixões, uma iniciativa que busca erradicar os lixões a céu aberto no Piauí e a regularização dos catadores e catadoras de materiais reciclados.