MPT- PI alerta sobre o aumento de casos de trabalho infantil no período de Carnaval

Com a proximidade do Carnaval, muitos aproveitam para comemorar e se divertir nas festas. Porém, a realidade de várias crianças e adolescentes não é essa, pois estão sendo exploradas e expostas ao abuso do trabalho infantil e a exploração sexual. No Brasil, segundo dados do Ministério Público do Trabalho, as notificações de trabalho infantil aumentam cerca de 38% durante os meses de Carnaval.

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Portaria divulga funcionamento do MPT-PI no período de Carnaval

Nos dias 03, 04 e 05 de março (segunda, terça e quarta-feira), não haverá expediente interno e nem atendimento ao público externo no Ministério Público do Trabalho no Piauí. A norma que disciplina o funcionamento do órgão foi assinada pelo Procurador-chefe em exercício, Marcos Duanne Barbosa, e abrange também as Procuradorias do Trabalho dos municípios de Picos e Bom Jesus. O expediente, assim como o atendimento ao público externo, será retomado na quinta-feira, dia 06 de março.

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MPT e o município de Parnaíba participam de audiência para discutir a eliminação de lixões e a regularização dos catadores na cidade

O Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), recebeu representantes do município de Parnaíba para discutir a situação dos lixões e a regularização dos catadores de materiais recicláveis. Essa iniciativa faz parte do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” e do Projeto de Inclusão Socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, que têm como objetivo principal erradicar os lixões e implementar medidas de gestão sustentável dos resíduos sólidos.

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Ministério Público do Trabalho abre prazo para instituições de ensino celebrarem convênio para estágio

O Ministério Público do Trabalho no Piauí lançou edital estabelecendo um prazo para que as instituições de ensino superior possam celebrar o convênio com o órgão visando proporcionar aos seus alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público do Trabalho. O prazo segue até 10 de fevereiro.

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