MPT-PI passará por correição ordinária a partir desta segunda-feira

O Ministério Público do Trabalho no Piauí passará por correição ordinária. Os trabalhos iniciam na segunda-feira, 10, e seguem até o dia 21 de março, na modalidade híbrida. A portaria estabelecendo a correição foi assinada pelo corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho.

 

De acordo com a portaria, os trabalhos serão avaliados de acordo com as diretrizes e parâmetros estabelecidos pela Corregedoria do Ministério Público do Trabalho no planejamento das atividades correicionais, onde serão verificadas a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPT no exercício de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais, considerados sobretudo os últimos três anos de atividades.

Além disso, as equipes da Corregedoria também farão o levantamento das dificuldades e das necessidades do órgão. Além da sede, em Teresina, os trabalhos incluirão as unidades do MPT em Picos e Bom Jesus. A correição nos Ofícios será realizada de forma remota/virtual e observará prioritariamente os prazos regulamentares de tramitação dos feitos, os peticionamentos pendentes de apreciação há mais de 30 dias, os feitos conclusos e sem impulso há mais de 90 dias, a fundamentação dos despachos de prorrogação da tramitação dos feitos, os Inquéritos Civis em tramitação há mais de 3 anos, o cumprimento do Enunciado nº 22 da CCR/MPT e a atenção às Orientações Diretivas CMPT nº 02/2015 e 01/2020.