Terceirizados da Semec recebem pagamentos retroativos após ação do MPT-PI

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) garantiu o pagamento de salários retroativos a trabalhadores terceirizados que atuaram em unidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) em 2021 e não haviam recebido os valores devidos. Nesta quarta-feira, os trabalhadores compareceram à sede do MPT-PI para fornecer seus dados bancários e viabilizar o depósito das quantias.

O Procurador do Trabalho Edno Moura, responsável pela ação, explicou que os trabalhadores exerceram suas funções, mas ficaram sem receber os salários. “Esses profissionais, como agentes de portaria e auxiliares administrativos, eram vinculados a uma empresa terceirizada cujo contrato com o município foi encerrado. No entanto, eles foram induzidos a continuar trabalhando sob a promessa de pagamento posterior, o que não ocorreu”, detalhou.

Os atrasos referem-se aos meses de abril, maio e junho de 2021. Inicialmente, a Procuradoria Geral do Município havia negado os pagamentos. Contudo, após pedido de reconsideração feito pelo MPT-PI, a decisão foi revertida. Assim, cerca de R$ 700 mil serão destinados a aproximadamente 150 trabalhadores, cobrindo dois meses e meio de trabalho, além do valor correspondente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Francisco das Chagas, um dos beneficiados, atuava como agente de portaria em uma unidade de ensino municipal. “Trabalhamos dois meses e meio sem receber. Como já tinha muito tempo, eu nem acreditava mais que receberia esse dinheiro. A gente fica desacreditado, mas ainda bem que temos o MPT para interceder por nós”, comemorou.

Arlene, que trabalhava como auxiliar administrativa, também relatou o impacto da situação: “Foi angustiante. Trabalhamos sem perspectiva de pagamento. A atuação do MPT foi excepcional, e receber esse dinheiro hoje é um presente inesperado.”

Marçal Monteiro, outro agente de portaria, lembrou das promessas não cumpridas. “Disseram para continuarmos trabalhando que tudo seria resolvido, mas isso nunca aconteceu. Hoje, podemos finalmente comemorar. Nosso Natal e réveillon estão garantidos!”, celebrou.

Já Paulo Henrique Mendes destacou a persistência necessária para buscar os direitos. “Procurei o MPT depois de conversar com outros colegas que estavam na mesma situação. O Dr. Edno abraçou nossa causa e lutou para que este dia chegasse. Foram meses difíceis, mas agora, muitas famílias estão sendo beneficiadas,” afirmou.

O Procurador Edno Moura ressaltou que o pagamento foi resultado de um esforço conjunto, envolvendo o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça do Trabalho, além de diálogo e conciliação com o Município. “Foi uma trajetória desafiadora, mas conseguimos garantir que os trabalhadores recebessem os valores devidos. Eles efetivamente prestaram serviços ao Município e, agora, estão tendo seus direitos reconhecidos”, concluiu.