Procurador do MPT-PI palestra nos Correios sobre trabalho infantil

O procurador do trabalho do MPT-PI, Edno Carvalho Moura, realizou uma palestra sobre o trabalho infantil na manhã desta sexta-feira, na sede dos Correios. O evento reuniu funcionários, menores aprendizes e terceirizados, com o objetivo de conscientizar todos sobre os riscos e a importância de erradicar essa prática.

"O trabalho infantil não é apenas uma violação dos direitos das crianças, mas também perpetua ciclos de pobreza e desigualdade. Quando uma criança é forçada a trabalhar, ela é privada de uma educação adequada e exposta a condições que podem prejudicar sua saúde física e mental", afirmou Edno Moura. Ele destacou a responsabilidade coletiva na luta contra o trabalho infantil, enfatizando a necessidade de criar ambientes seguros e saudáveis para todas as crianças.

O panorama do trabalho infantil é alarmante. Segundo um relatório de 2023 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças em todo o mundo estão envolvidas em trabalho infantil. Esse cenário impede o acesso à educação, expõe as crianças a condições de trabalho perigosas e afeta negativamente sua saúde a longo prazo.

O superintendente estadual dos Correios no Piauí, Rêmulo Guimarães, reforçou o compromisso da empresa com essa importante causa. "A preocupação com o trabalho infantil é uma constante nos Correios, tanto a nível nacional quanto em todas as superintendências estaduais. Queremos que todos os nossos colaboradores, desde empregados de carreira até terceirizados e menores aprendizes, estejam cientes do seu papel na erradicação do trabalho infantil", declarou Guimarães.

É importante esclarecer as formas legais e ilegais do trabalho infantil. Qualquer forma de emprego que prejudique a saúde, segurança ou moralidade de uma criança é ilegal, como trabalhar em minas, fábricas ou vendendo produtos nas ruas. Exceções legais incluem trabalhos artísticos e programas de aprendizagem a partir dos 14 anos, desde que sejam respeitadas condições específicas, como carga horária reduzida e garantia de frequência escolar.

Crianças que trabalham frequentemente enfrentam exaustão física e emocional, além de estarem mais suscetíveis a lesões e doenças relacionadas ao trabalho. De acordo com a analista dos Correios, Ana Célia da Silva, a palestra contribuiu tanto para a retenção de informações legais sobre os direitos das crianças e adolescentes quanto para que ela e os colegas pudessem olhar com mais sensibilidade e atenção para os aprendizes. "Participar dessa palestra me fez refletir sobre como posso acolher melhor nossos jovens aprendizes. É crucial desenvolver uma consciência maior sobre o impacto do trabalho infantil e agir com empatia para proporcionar um ambiente de trabalho saudável e acolhedor", disse ela.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí está trabalhando para que seja construído um banco de dados em cada município para registrar informações sobre adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esse banco de dados facilitará a identificação e mapeamento de indivíduos que necessitam de apoio, para que órgãos públicos e empresas deem prioridade à contratação de aprendizes inscritos nesse banco de dados, oferecendo-lhes oportunidades de formação e emprego. Esse esforço visa não apenas a inclusão social e econômica, mas também o combate ao trabalho infantil e a promoção do desenvolvimento profissional de jovens em situações de risco.