Procurador debate sobre trabalho infantil no interior
O procurador do Trabalho Edno Moura esteve em municípios do interior do Estado, na última semana, representando o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). No dia 26 de junho, ele ministrou palestras sobre trabalho infantil em Piripiri e Esperantina e participou de audiência pública sobre o mesmo tema em Parnaíba no dia 28. O objetivo foi aproximar o MPT dos municípios para debater o assunto.
Nas palestras, estiveram presentes professores, gestores dos municípios, legisladores, assistentes sociais e agentes comunitários. “Nós falamos sobre como definir o que é trabalho infantil, a necessidade de realizar diagnóstico nos municípios e, a partir dele, reunir secretarias para a idealização de políticas públicas no combate a esse tipo de exploração. Além disso, alertamos para a necessidade de ouvir os pais e as crianças em situação de vulnerabilidade e dialogar com os responsáveis por elaborar essas políticas com o objetivo de priorizar ações”, explica o procurador.
O litoral também foi local de debate. Em audiência pública na Câmara Municipal no dia 28, o procurador chamou atenção de legisladores e gestores para a necessidade de políticas públicas municipais no combate ao trabalho infantil no município. Estiveram presentes vereadores e membros do executivo, do Ministério Público do Estado do Piauí e da sociedade civil.
O MPT também sugeriu que os municípios criem leis de proteção à criança e ao adolescente. “Um exemplo de medida seria a suspensão ou cancelamento de alvará de estabelecimentos que explorem ou se beneficiem de alguma forma do trabalho infantil, além de não autorizar o funcionamento em espaços públicos e impedir contratações junto ao poder público”, sugere Edno Moura.
Ele avalia as ações positivamente. “Tratamos também da abordagem das crianças e famílias, muitas vezes desestruturadas. O público teve boa aceitação e achou importante intensificar essa aproximação com o MPT por meio de palestras e outros contatos com os municípios sobre o trabalho infantil para o desenvolvimento de ações efetivas”, finaliza.