Criança na escola está longe do trabalho
“Melhor uma criança trabalhando do que estar nas ruas suscetível à violência”. Este é um pensamento corriqueiro da sociedade brasileira. Ocorre que dados da Organização Internacional do Trabalho demonstram que o trabalho infantil é a porta para a escravidão contemporânea. Mais de 90% dos trabalhadores resgatados em situação de trabalho escravo admitiram que começaram a trabalhar antes dos 16 anos. A legislação só permite o trabalho dos 14 aos 16 anos na condição de aprendiz.
Essa é uma realidade que precisa mudar. Por essa causa, entidades em todo o país se movimentam para realizar atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Desde maio, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego estão fazendo operações de fiscalização em redes de fast-foods e lanchonetes com o propósito de combater o uso irregular de mão de obra de crianças e adolescentes. A escolha do ramo a ser investigado é baseada no volume de denúncias e notificações de acidentes de trabalho.
Dando continuidade à programação, o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Piauí – FETI/PI estará reunido na Escola Municipal do Parque Piauí, na Avenida Henry Wall de Carvalho, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira (12), em evento com estudantes e professores da escola. Na oportunidade, haverá uma palestra do fisioterapeuta Marcos Terto, que foi criança em situação de risco e, através dos programas de proteção, conseguiu estudar e se formar. Ele relata a sua história de vida e instiga as pessoas a pensarem melhor sobre como o trabalho infantil pode ser danoso na vida das crianças.
O Ministério Público do Trabalho é parceiro da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no combate ao trabalho infantil. A procuradora do Trabalho, Pollyanna Araújo, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, participa das atividades de fiscalização e já autuou diversos estabelecimentos comerciais no interior do Estado, como postos de lavagem, por estarem empregando crianças e adolescentes.
Campanha – O mote da deste ano é “Sim à educação de qualidade. Não ao Trabalho infantil” e pretende alertar a sociedade para a importância que a escola pode ter na vida das crianças. No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 14,4% de pessoas entre 5 e 17 anos realizam algum tipo de serviço de forma irregular. São 108 mil crianças e adolescentes sendo privados de um desenvolvimento sadio e compatível para a sua idade. A grande maioria está no campo, “ajudando os pais” na agricultura de subsistência, e nas “casas de família” prestando serviços domésticos.
Fonte: MPT-PI