Mais 14 mil trabalhadores no Piauí foram beneficiados com a individualização das contas do FGTS

A parceria entre Caixa Econômica Federal e Ministério Público do Trabalho no Piauí, que objetiva regularizar valores recolhidos ao FGTS, resultou em 184 procedimentos instaurados no MPT-PI até o último mês de março. Só no Piauí, cerca de R$ 6.216.311 em valores foram individualizados nas contas de 14.207 trabalhadores. Sendo R$ 5.838.174,87 regularizados pelas prefeituras municipais e R$ 378.136,45, por empresas.

A partir das investigações iniciadas pelos procuradores do Trabalho, 133 municípios e empresas firmaram Termos de Ajuste de Conduta, 57 já foram arquivados, 76 estão sendo acompanhados pelos procuradores, 38 foram solucionados e apenas 13 ainda estão sob investigação. A maioria dos procedimentos é referente a acordos feitos com prefeituras do interior do Piauí.

O trabalho foi iniciado em julho de 2009 a partir de dados enviados pela CEF sobre valores recolhidos ao FGTS que não haviam sido individualizados nas contas vinculadas de trabalhadores, especialmente servidores de prefeituras. Os empregadores não enviaram as informações necessárias à Caixa para o devido depósito e, assim, os trabalhadores não recebiam os valores a que tinham direito.

Depois da convocação feita pelo MPT, prefeituras e empresas compareceram em audiências e assinaram TAC para regularizarem a situação. O volume de individualizações aumentou significativamente, segundo Andrea Vieira, gerente de filial no Ceará, onde foi iniciado o trabalho junto às procuradorias regionais do Ceará, Piauí e Maranhão. Nos três Estados, mais de 76 mil trabalhadores foram beneficiados com depósitos em suas contas de FGTS, totalizando mais de R$ 21 milhões de reais.

“O Estado do Piauí foi um dos primeiros beneficiados com a atuação do MPT na individualização do FGTS. O trabalho deu tão certo que foi replicado em outras procuradorias. E o êxito nos procedimentos foi resultado dessa parceria com a Caixa Econômica, que vem se disponibilizando a apoiar com o envio sistemático de informações”, afirmou a procuradora-chefe substituta Jeane Araújo.

Fonte: MPT-PI