O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
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A portaria Nº 1.129 de 13 de outubro de 2017, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, traz mudanças que prejudicam o combate ao trabalho escravo em todo o país.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) está oferecendo curso gratuito de capacitação para conselheiros tutelares de todo o Brasil.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí tem novo procurador-chefe desde o início deste mês. Ednaldo Rodrigo Brito da Silva foi empossado, em Brasília, na solenidade em que foram apresentados os 24 novos procuradores-chefes das procuradorias regionais em todo o país. Na ocasião, o procurador geral do Trabalho Ronaldo Fleury destacou que assumir a chefia “é um período de aprendizagem de relacionamento humano com colegas, servidores e sociedade”.
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