O Ministério Público do Trabalho no Piauí será representado pela Procuradora do Trabalho Jeane Araújo Colares no “Dia D”, em alusão ao Dia da Inclusão Social Profissional das Pessoas com Deficiência, que será realizado no auditório da nova sede do Serviço Nacional de Emprego (Sine-PI) a partir das 8 horas.
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Registros do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT) apontam que o Piauí teve 9.653 acidentes de trabalho desde o ano de 2012. Isto significa que o Estado registrou um acidente a cada seis horas, seis minutos e três segundos. Nesse período, 133 trabalhadores vieram a óbito, com a estimativa de uma morte a cada 18 dias.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão construindo o projeto “Trabalho Decente”, que vai beneficiar a classe trabalhadora do Estado do Piauí. Agora, as doações de multas provenientes de acordos extrajudiciais no âmbito do MPT serão destinadas prioritariamente ao referido projeto.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí tem buscado assumir o protagonismo da garantia do trabalho decente. Como parte deste processo, procuradores do MPT-PI e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antonio Carlos de Mello e Luiz Machado, se reuniram, na última segunda-feira (20), para estruturar um projeto que visa a empregar recursos oriundos de multas, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e indenizações por dano moral coletivo decorrentes da atuação deste órgão em prol da comunidade de trabalhadores de maneira mais efetiva e promovendo benefício social mais concreto.
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