MPT-PI não terá expediente no período de carnaval

Em portaria publicada nesta segunda-feira, 21, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, disciplinou o funcionamento do órgão durante o período de carnaval. Com isso, não haverá expediente no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março. Já no dia 02 de março, quarta-feira de cinzas, o funcionamento do órgão acontecerá das 13 às 17 horas.

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MPT-PI participa de encontro com gestores para discutir Combate ao Trabalho Escravo

Nesta sexta-feira, 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Por conta da data, o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, participou de um encontro com gestores estaduais para discutir as “Formas Contemporâneas do Trabalho Escravo e suas Consequências”. A ideia foi abordar quais são as formas de trabalho escravo, suas consequências, como identificar e a importância do papel dos gestores no enfrentamento do problema.

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MPT-PI reitera que atos normativos preveem afastamento de 15 dias em casos de trabalhadores com COVID-19

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) chamou atenção da necessidade das empresas respeitarem o tempo mínimo de afastamento dos trabalhadores que testaram positivo para a Covid-19. As portarias número 19 e 20, assinadas em conjunto pelos Ministério da Economia e pelo Ministério da Previdência Social, permanecem em vigor e prevê o afastamento das atividades laborais por um período de 15 dias.

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Após ação do MPT, Justiça reconhece conduta discriminatória contra trabalhadores em condomínio da capital

Após uma ação interposta pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o Tribunal Regional do Trabalho reconheceu conduta discriminatória que estava acontecendo contra trabalhadores em um condomínio da capital. De acordo com o processo, o referido condomínio estava exigindo documentação do veículo e carteira nacional de habilitação dos trabalhadores quando da sua entrada no condomínio para prestar serviço. A mesma exigência, entretanto, não estava sendo feita aos moradores e demais visitantes.

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