O Ministério Público do Trabalho no Piauí definiu a nova composição das coordenadorias temáticas. Ao todo, são oito coordenadorias que foram criadas em âmbito nacional e regional levando em consideração as irregularidades trabalhistas mais graves e recorrentes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 22ª Região funcionará em regime especial na próxima semana. Devido ao carnaval, o órgão terá o atendimento ao público alterado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda e terça de carnaval e Quarta-feira de Cinzas. A medida foi instituída em portaria assinada pelo procurador-chefe do MPT-PI, Marcos Duanne Barbosa, e inclui ainda as Procuradorias nos municípios de Picos e Bom Jesus. O expediente regular do Ministério Público do Trabalho será retomado normalmente na quinta-feira, 19.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um proprietário de uma fazenda localizada na zona rural de Monte Alegre do Piauí onde foi constatado um acidente de trabalho que ocasionou na amputação do pé de um trabalhador. O acordo foi celebrado em janeiro de 2025 e previa o pagamento de R$ 60 mil, quitados em 12 parcelas mensais de R$ 5 mil, por danos morais coletivos, que foram destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) se reuniram, nesta segunda-feira, para discutir o fortalecimento da fiscalização das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes em Teresina. O encontro contou com a participação do procurador-chefe do MPT no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, do superintendente da Strans, Carlos Daniel, e do diretor de operações e fiscalização da Strans, coronel Jaime Oliveira.
O dia 28 de janeiro é reconhecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, conforme a Lei 12.064/2009. A data tem como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a existência e a gravidade do trabalho em condições análogas à escravidão, além de fortalecer a defesa dos direitos humanos e trabalhistas. Para reforçar a reflexão sobre esse tema, o Ministério Público do Trabalho do Piauí, e demais instituições que integram a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) realizaram uma panfletagem na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina.