MPT participa de aula inaugural sobre o impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho

O impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho foi o tema central da aula inaugural da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da 22ª Região. A abertura dos trabalhos contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho e teve como palestrante a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho.

 

As aulas têm como público-alvo os magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRT e contou com as presenças da Procuradora-Chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, e dos procuradores Jeane Colares e Ednaldo Brito. O diretor da Escola Judiciária, desembargador Marco Aurélio Caminha, destacou que o tema é bem atual e que será útil para o trabalho no Judiciário. "Esse é um tema que temos sido provocados no Judiciário e também que servirá para a vida de cada um de nós. As mudanças climáticas têm provocado mudança nas relações de trabalho e precisamos estar por dentro dessa temática para melhor nos aprofundarmos nas nossas decisões", pontuou.

A Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva, comentou que as mudanças climáticas afetam o direito à vida, à saúde e à segurança das pessoas no trabalho, provocando doenças, incapacidade e mortes. "O modelo de organização do trabalho deve observar essas questões. Mudanças podem ser negociadas em acordos coletivos, conciliações na Justiça do Trabalho. As mudanças climáticas afetam o próprio direito do trabalho na medida em que se criam zonas em que não se pode mais trabalhar, seja pelas altas temperaturas, desertificação, aumento do nível do mar, entre outras”, sustentou.

A Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, destacou que o meio ambiente de trabalho sempre foi algo que permeia as ações protagonizadas no órgão. "Para além da ausência de equipamentos de trabalho, há outras questões que somos provocados diariamente relacionadas ao ambiente de trabalho e que estão, direta ou indiretamente, ligadas às mudanças climáticas. É um tema super pertinente, sobretudo porque estamos vivenciando tempos de mudanças climáticas intensas nos últimos anos e que têm afetado o trabalhador", avalia.

Durante o evento, a subprocuradora destacou que episódios de secas intensas, ondas de calor extremo, escassez de água, incêndios, inundações, tempestades catastróficas e declínio de biodiversidade estão cada vez mais comum no Brasil e no mundo e que toda a sociedade deve estar consciente do seu papel para mudar essa realidade. "Essa não é uma pauta de direita ou esquerda", frisou, lembrando que já há acordos globais, tais como o Acordo de Paris (2015) e Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. (1992), que tratam de posturas que devem ser adotadas em todos os países para reduzir os impactos no meio ambiente.

Para além disso, Ileana Neiva lembrou que, todos os anos, no mês de abril, o MPT encabeça a campanha "Abril Verde", cujo objetivo é aprofundar as discussões sobre saúde e meio ambiente de trabalho. Para 2025, o tema escolhido aborda o impacto das mudanças climáticas no ambiente de trabalho. "O julgador precisa julgar com os olhos na realidade. Discutir essas questões é fundamental. Estamos na era das doenças climáticas. Muitos trabalhadores acometidos por problemas respiratórios, infecções, zoonose, ecoansiedade. É preciso garantir a segurança e a saúde no trabalho em um clima de mudança", reforçou a subprocuradora.