Procurador do MPT-PI debate sobre trabalho escravo no Salipi

O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, do Ministério Público do Trabalho no Piauí, foi o convidado do quarto dia do Bate-Papo Legal, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que está acontecendo dentro da programação do Salão do Livro do Piauí (Salipi). A conversa com o público foi realizada no Espaço do Café e o procurador debateu, juntamente com a juíza do Trabalho Regina Coelli, a temática do trabalho escravo e as manifestações modernas dessa antiga prática de exploração.

Durante a conversa, o procurador falou das situações que caracterizam trabalho análogo ao de escravos. “Muita gente tem em mente que o trabalho escravo é aquele que a pessoa está acorrentada, sem receber salários. Uma visão ultrapassada. No trabalho escravo contemporâneo, temos trabalhadores exercendo suas atividades em condições insalubres, sem os direitos trabalhistas resguardados, mesmo que recebam pagamentos pelas suas atividades. São várias as condições que caracterizam trabalho análogo à de escravos e que muitos ainda têm desconhecimento”, alertou Carlos Henrique Leite.

O procurador trouxe os números de trabalhadores resgatados no Piauí nos últimos anos e revelou que, apesar de uma queda considerável, a existência do trabalho escravo não pode ser admitida. “Não podemos considerar válida nenhuma forma de exploração do trabalhador, sobretudo em condições tão desumanas, onde as questões de saúde e segurança do trabalhador não são levadas em consideração”, completou, destacando que o Piauí chegou a registrar, em 2022, 180 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, ficando em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil com o maior número de resgates.

No Bate-Papo Legal, uma dinâmica foi feita com os presentes, com balões contendo questionamentos a cerca do trabalho escravo. Foram esclarecidos temas como: O que caracteriza o trabalho escravo moderno, o trabalho escravo doméstico, punições aos empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, Lista Suja do Trabalho Escravo, atuação dos Grupos Móveis de Fiscalização e ainda sobre como denunciar.

A juíza do Trabalho Regina Coelli, destacou que ficou muito feliz com a interação das pessoas no debate. “Quanto mais a sociedade tenha conhecimento dessas formas de exploração, mais a gente vai ter a sociedade como nosso parceiro no combate a escravidão”, pontuou.

Carlos Henrique Leite destacou ainda que parcela significativa da sociedade, inclusive os próprios trabalhadores, muitas vezes não se enxergam na condição de explorados e que, por conta disso, a conscientização se faz cada vez mais importante. “Muitas vezes, nas próprias fiscalizações, os trabalhadores não se reconhecem como explorados, porque, a grande maioria, possuem baixa escolaridade e estão em situação de vulnerabilidade social que acreditam que não sejam merecedores de um trabalho digno. Mas, como parceiros dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho e as demais instituições trabalhistas, estamos prontos para atuar para resguardar esses direitos”, frisou o procurador.

Durante o diálogo, os debatedores aproveitaram para esclarecer que estão abertos às denúncias e que a população pode entrar em contato com o Ministério Público do Trabalho para formular as denúncias, que serão apuradas e terão andamento de acordo com cada caso encontrado. As denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, e pelo whatsApp, no (86) 99544 7488. É importante frisar que as denúncias podem ser anônimas e/ou sigilosas.