MPT promove capacitação do Projeto Políticas Públicas nos municípios de Floriano e Valença

Os municípios de Floriano e Valença, no Piauí, foram selecionados para participar do projeto “Políticas Públicas”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho. O projeto tem como objetivo implementar, reestruturar e aperfeiçoar as políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. Nesta terça-feira, iniciaram-se as atividades de visita aos órgãos, as audiências públicas e a formação técnica com os representantes de cada município.

A procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, que é também a coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT-PI, afirma que o projeto é fundamental para discutir a realidade das demandas locais. “Nosso papel é exigir e analisar a implementação de todas as ações necessárias que contribuam para a erradicação do trabalho infantil. Vamos cobrar do município, por meio dessa interligação com as redes socioassistenciais”, comentou.

Durante a capacitação e as visitas, é feito o acompanhamento e articulação das redes de proteção, além da identificação dos problemas e vulnerabilidades sociais recorrentes relacionadas ao trabalho infantil e a efetivação das políticas públicas.

Participaram da programação os profissionais da Secretaria de Assistência Social (CRAS, CREAS, SCFV), os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os conselheiros tutelares, os profissionais da saúde (agentes comunitários e representantes dos atendimentos nos PSFs e hospital) e os representantes da Secretaria Municipal de Educação (responsáveis pelo programa Busca Ativa Escolar e supervisores).

Floriano e Valença foram selecionados devido à constatação de que estão entre os municípios com os piores índices de incidência de trabalho infantil no estado do Piauí, segundo dados da Prova Brasil e dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.