MPT-PI funcionará em regime de plantão durante fim de semana das eleições

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) funcionará em regime especial de plantão durante o fim de semana das eleições. Neste sábado (3) e no domingo (4), o atendimento presencial será realizado das 8h às 17h nas unidades do órgão em Teresina, Picos e Bom Jesus.

O objetivo é garantir atendimento à população e possibilitar uma atuação mais rápida diante de denúncias de assédio eleitoral nas relações de trabalho durante os últimos momentos da campanha e no dia da votação. Até agora, o órgão recebeu cinco denúncias. Em todo o Brasil já são mais de 780 denúncias, sendo 185 delas no Nordeste.

O assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionado ao processo eleitoral com a finalidade de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras.

Entre as condutas que podem caracterizar assédio eleitoral estão ameaças de demissão ou de outros prejuízos em razão da escolha política do trabalhador; promessa de benefícios vinculados ao voto; imposição da participação em atos de campanha; obrigatoriedade do uso de materiais relacionados a determinada candidatura; perseguição ou discriminação em razão de posicionamento político; além da criação de obstáculos para que o trabalhador possa exercer o direito ao voto.

O procurador do Trabalho Edno Moura, que atuará no plantão, ressalta que a atuação em regime de plantão busca assegurar uma resposta rápida diante de eventuais violações. “Nosso objetivo é garantir que trabalhadores e trabalhadoras possam exercer livremente seus direitos políticos, sem qualquer tipo de pressão, ameaça ou constrangimento no ambiente de trabalho. Durante o plantão, estaremos preparados para receber as denúncias e adotar as providências necessárias diante das situações que chegarem ao conhecimento do MPT. É importante que a população saiba identificar essas práticas e denuncie”, destaca.

O procurador Carlos Henrique Leite, que também atuará no plantão do MPT, destacou que, nas últimas eleições, o órgão também funcionou em regime especial de plantão. Durante o período, o MPT-PI recebeu, inclusive, denúncias envolvendo possíveis tentativas de impedir ou dificultar o comparecimento de trabalhadores aos locais de votação. Em um dos casos, o órgão expediu recomendação a uma empresa de telemarketing após receber denúncia de que trabalhadores não seriam liberados para votar.

A experiência das eleições anteriores reforçou a atuação preventiva do MPT para o pleito de 2026. Além do recebimento e da apuração de denúncias, o órgão vem desenvolvendo ações de orientação e conscientização sobre a liberdade política dos trabalhadores e os limites das manifestações político-eleitorais nas relações de trabalho.

“É fundamental reforçar que o ambiente de trabalho não pode ser utilizado para constranger ou direcionar a escolha política de ninguém. O voto é uma decisão individual e deve ser exercido com liberdade. O MPT estará de plantão justamente para garantir que esse direito seja respeitado e para atuar sempre que houver indícios de irregularidades”, acrescenta Edno Moura.

Denúncias

As denúncias de assédio eleitoral podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, através do site (prt22.mpt.mp.br), por meio do telefone (86) 3214 7500 e ainda através do whatsapp no (86) 99544-7488. As denúncias podem ser realizadas de forma sigilosa, preservando a identidade do denunciante.