MPT e MPE buscam apoio da Sasc para fortalecer ações do Projeto Zero Lixões no Piauí

Representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) se reuniram para alinhar estratégias e fortalecer a execução do Projeto Zero Lixões no estado.

 

A iniciativa, desenvolvida de forma integrada entre diversas instituições, tem como objetivo promover a erradicação dos lixões a céu aberto e garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, além de assegurar dignidade e inclusão socioeconômica aos catadores de materiais recicláveis.

Durante o encontro, a Sasc foi formalmente convidada a integrar o grupo de atuação do projeto, ampliando a articulação institucional e o alcance das ações, especialmente no eixo social.

A promotora de Justiça Áurea Madruga, que coordena o Projeto no Ministério Público do Estado, apresentou os dados de diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que revelou um cenário preocupante: menos de um terço dos municípios piauienses possui Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, instrumento essencial para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Além do panorama local, também foram apresentados exemplos de boas práticas adotadas em outros estados, como Pernambuco, que já alcançou a erradicação dos lixões, demonstrando que o avanço é possível por meio de atuação coordenada entre os entes públicos.

No Piauí, o Projeto Zero Lixões já apresenta resultados expressivos, com cerca de 70 lixões encerrados a partir de ações articuladas entre o MPT, o MPPI, o Governo do Estado e o TCE, em parceria com as Prefeituras.

 

Para o procurador do Trabalho

Carlos Henrique Leite, a atuação conjunta tem sido fundamental para os avanços obtidos. “Essa é uma pauta que envolve não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a dignidade dos trabalhadores. A união entre as instituições tem permitido resultados concretos e sabemos que podemos avançar ainda mais, não apenas para dar cumprimento à legislação, mas também para dar condições de renda com dignidade para essas famílias”, destacou.

Outro eixo prioritário do projeto Zero Lixões é a organização e formalização dos catadores, promovendo inclusão produtiva e melhores condições de trabalho para esses profissionais. “O enfrentamento aos lixões exige compromisso contínuo e planejamento. A atuação articulada fortalece a capacidade de transformação da realidade nos municípios”, afirmou.

Entre as principais medidas incluídas no projeto estão a celebração de Termos de Cooperação Institucional, o encerramento dos lixões, a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos e de saúde para aterros sanitários, a implementação da coleta seletiva, além da proposição de leis municipais para cobrança pelos serviços de manejo de resíduos.

O secretário da Sasc, João de Deus, enfatizou o papel social da pasta dentro do projeto. “Para nós, é muito importante participar desse projeto, sobretudo na articulação e capacitação dos catadores e catadoras para que eles possam ter nos aterros ali uma fonte de renda, mas de forma organizada, protegida e cidadã”, pontuou.

O secretário também destacou as ações desenvolvidas em parceria com os governos federal e estadual, voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento das cooperativas de catadores. Além disso, foi solicitado o apoio da Sasc para viabilizar a participação de três representantes de catadores e catadoras do estado em um evento nacional que será realizado entre os dias 27 e 29 de maio, no Espírito Santo, para discutir temas relacionados à erradicação dos lixões e inclusão socioprodutiva das famílias.