Licitações / Declarações

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024

DATA: 09/08/2024 08:00h - Horário de Brasília
OBJETO: Aquisição, por meio de pessoa jurídica, de 32 baterias estacionárias de 60Ah, com dimensões de 244 x 175 x 175 mm, para os nobreaks da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22.ª Região.

DECISÃO nº 218.2024 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos

Modelo de Proposta

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024

DATA: 09/08/2024 10:00h - Horário de Brasília
OBJETO: Aquisição de 04 EXAUSTORES, com data de fabricação inferior a 06 (seis)meses, para o edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22.ª Região, em Teresina/Piauí.

DECISÃO nº 220.2024 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos

Modelo de Proposta

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Período de Propostas: Até 17/07/2024 às 7h59
Fase de lances: Dia 17/07/2024 às 8h
OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, contemplando o fornecimento de insumos e equipamentos para atendimento das necessidades da Sede da Procuradoria do Trabalho da 22ª Região (PRT 22), situado Rua Anfrísio Lobão, 805, bairro Jóquei, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital e anexos

Planilha editável/empregado

Planilha editável/materiais

Recurso apresentado pela empresa Ágil Serviços

Contrarrazões da EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA

Manifestação do Pregoeiro - Manutenção da decisão de Habilitação

Planilha de verificação

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024

DATA: 03/07/2024 08:00h - Horário de Brasília
OBJETO: Aquisição de Extintor de incêndio Fe36 (HFC-236fa), com capacidade: 5 kg, data de fabricação inferior a 06 (seis) meses, cilindro de aço carbono ou material equivalente resistente à corrosão.

Decisão Nº 165.2024 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edital e Anexos

Anexo - Modelo da Proposta

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Período de Propostas: Até 14/06/2024 às 8h59
Fase de lances: Dia 14/06/2024 às 9h
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador da marca Otis, com eventual fornecimento de peças, utilizado no transporte vertical de pessoas, localizado na Sede da Procuradoria do Trabalho da 22ª Região (PRT 22), situado Rua Anfrísio Lobão, 805, bairro Jóquei, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital e Anexos

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024

DATA: 20/03/2024 09:00h - Horário de Brasília
OBJETO: Fornecimento de água mineral natural, sem gás e sem adição de sais, em garrafão de 20 (vinte) litros, retornável e cedido em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.

DESPACHO nº 332.2024

Edital da Dispensa Eletrônica Nº 01/2024

ANEXO - MODELO DE PROPOSTA E DECLARAÇÃO UNIFICADA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023

Período de Propostas: De 29/09/2023 às 8h até 13/10/2023 às 8h59h

AVISO: Em razão de instabilidade e problemas no compras.gov, que prejudicaram o acesso ao sistema pelo pregoeiro, a sessão foi suspensa, com base no disposto no item 5.18 do Edital, e com objetivo de evitar prejuízo para os participantes. O retorno da sessão se dará no dia 16/10/2023, às 13h, horário de Brasília

Fase de lances: Dia 13/10/2023 às 9h
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetar, fornecer e instalar 01 (um) grupo gerador silenciado, a diesel, com transferência automática separado e potência mínima 240 KVa na tensão de 380/220V, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2023
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 1
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 2

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região - PRT-22ª torna público a abertura de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas da área de saúde para homologação, por demanda, de atestados e realização de perícias e juntas médicas de mesma ou diferentes especialidades, a serem realizadas em servidores e membros (ativos e inativos) da PRT-22ª e seus respectivos dependentes, nos municípios de Teresina, Picos e Bom Jesus (Processo nº (Processo nº 20.02.2200.0000075/2023-07). O credenciamento terá vigência indefinida, a iniciar após a publicação do Edital no Diário Oficialda União.

Edital de Chamamento Público Nº 01/2023

Modelo de Proposta

Termo de Credenciamento

Termo de Referência

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022
DATA: 16/11/2022 09:00H - Horário de Brasília
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de manutenção predial, por demanda, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª região e Núcleo Administrativo, em Teresina-PI, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022
DATA: 04/10/2022 09:00H - Horário de Brasília
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de adaptação física do edifício – sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, localizada na Rua Anfrísio Lobão nº 805, Bairro Jóquei, em Teresina/PI, CEP 64.049-280, conforme especificações constantes no Edital abaixo e seus anexos.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2022

Termo de Referência

Planilha Orçamentária

Consulta ao SERPRO

Projetos

Arquitetura parte 1 | parte 2 | parte 3 | parte 4

Cabeamento estruturado

Climatização

Elétrico

Hidráulico

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
DATA: 04/08/2022 08:30H - Horário de Brasília

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a prestação, de forma continuada, de serviços especializados de VIGILÂNCIA ARMADA (um posto diurno e um noturno) para atender necessidades da nova sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22).

Edital do Pregão Eletrônico Nº 02/2022

Termo de Referência e Anexos do Edital

Modelo de Planilha de Custos

Convenção Coletiva de Trabalho 2022

Resposta ao Pedido de Impugnação do Edital 02/2022

Respostas ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022
DATA: 20/01/2022 09:00H - Horário de Brasília

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a prestação, de forma continuada, para atender necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região localizada em Teresina, e para atender necessidades da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI, dos serviços de recepção, copeiragem e limpeza e conservação.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2022

Demais Anexos do Edital

Modelo Planilha de Custos Contratação - Recepção

Modelo Planilha de Custos Contratação - Copeiragem

Modelo Planilha de Custos Contratação - Limpeza Picos

Modelo Planilha de Custos Materiais de Limpeza Picos

Respostas ao Pedido de Esclarecimento nº 01

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2020
DATA: 05/11/2020 09:00H - Horário de Brasília

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina/PI de: a) letreiros de identificação; b) totem de identificação visual em "L" com a logomarca do Ministério Público do Trabalho nas quatro faces.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2020

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
COTAÇÃO ELETRÔNICA 01/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos celulares desbloqueados e acessórios para apoio à inspeções tele-presenciais, conforme quantitativos e especificações deste Termo de Referência.

Termo de Cotação Eletrônica Nº 01/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2020
DATA: 15/07/2020 09:00H - Horário de Brasília

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e seu Núcleo Administrativo.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 05/2020

Planilha de Formação de Custos

Resposta à Pedido de Esclarecimento Nº 01 e Nº 02

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020
DATA: 08/06/2020 09:00H - Horário de Brasília

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a prestação, de forma continuada, de serviços especializados de VIGILÂNCIA ARMADA (quatro postos diurnos e um noturno) para atender necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22), em Teresina/PI, do Anexo Administrativo em Teresina/PI, da PTM de Picos e da PTM de Bom Jesus, conforme especificações constantes no Edital de Pregão e seus anexos.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2020

Termo de Referência

Planilha de Custos

Resposta à Impugnação ao Edital Nº 04/2020

Resposta à Pedido de Esclarecimento Nº 01

Resposta à Pedido de Esclarecimento Nº 02

Resposta à Pedido de Esclarecimento Nº 03

Documentos de Diligência

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020
DATA: 23/04/2020 09:00H - Horário de Brasília

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo Split e janela, de diferentes marcas e modelos, instalados na sede da PRT 22ª Região e Núcleo Administrativo em conformidade com as especificações e exigências constantes deste edital e seus anexos.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020
DATA: 17/03/2020 09:00H - Horário de Brasília

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de adaptação física do edifício – sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, localizada na Rua Anfrísio Lobão nº 805, Bairro Jóquei, em Teresina/PI, CEP 64.049-280, conforme especificações constantes no Edital abaixo e seus anexos.

Edital Retificado do Pregão Eletrônico Nº 02/2020

Termo de Referência

Planilha Orçamentária

Projetos:

Arquitetura - Parte 01

Arquitetura - Parte 02

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2019
DATA: 23/09/2019 09:00H - Horário de Brasília

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de:
I. 01 (um) grupo gerador silenciado, a diesel, com transferência automática e potência mínima em Stand-By de 75 KVa;
II. 01 (uma) subestação aérea de 75 KVa com toda a infraestrutura de quadros, poste, eletrodutos, conectores e cabos, conforme o Projeto Elétrico e as Especificações Técnicas constantes nos anexos do Edital, para atendimento à demanda da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos.

Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2019

Anexos do Termo de Referência: