MPT-PI inaugura nova sede e comemora 30 anos de atuação no Piauí

O Ministério Público do Trabalho no Piauí inaugurou, na manhã desta quarta-feira, 06, sua sede própria, situada no bairro Jóquei, rua Anfrísio Lobão, zona leste de Teresina. A solenidade contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, do Diretor Geral do MPT, do subprocurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo, da vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho, Lydiane Machado, membros do Ministério Público, representantes do Judiciário e várias autoridades locais. O órgão também celebrou mais de 30 anos de atuação no estado do Piauí.

A solenidade ocorreu nas dependências da própria Procuradoria. A Procuradora-Chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, ressalta os objetivos que motivaram a aquisição da nova sede, enfatizando o propósito central do funcionamento da PRT, além de reforçar a renovação e a continuidade do compromisso de servir à sociedade piauiense. "No momento em que celebramos esta nova casa, relembramos que toda essa estrutura, nossos recursos materiais e humanos, têm um único propósito: servir. Todo poder corresponde a um dever, e iremos desempenhar com presteza, celeridade, transparência e diálogo com a sociedade", declara a Procuradora. Na oportunidade, a posse de Natália Azevedo é ratificada com assinatura do Procurador-Geral do Trabalho.

O Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, reforçou a importância da existência de órgãos que defendam o trabalhador e parabenizou a atuação do MPT-PI na defesa dos direitos trabalhistas da população piauiense, considerando essas ações indispensáveis para o bom funcionamento da sociedade. "Temos consciência do tamanho de nossas responsabilidades. Temos uma gama de atribuições que buscamos, com tranquilidade, atuar para o êxito delas", destacou ele, reforçando o papel do MPT na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e os intresses sociais e individuais. "É nesse prédio que o MPT continuará com seu compromisso de atuar com técnica, distribuindo justiça social, produzindo conhecimento e contribuindo com a construção da cidadania plena", frisou. Ainda de acordo com ele, os sucessivos ataques que a Justiça Trabalhista vem sofrendo ao longo dos anos, reforça o papel do MPT. "Mostra que estamos sendo vistos e que continuaremos sempre prontos para atuar com competência e altivez para o reequilíbrio das relações de trabalho", completa. 

O Procurador do Trabalho Edno Moura, que esteve na chefia do órgão durante toda a aquisição e reforma da nova sede, reitera que o objetivo não era uma sede vultuosa, mas sim um prédio funcional, operacional e prático que permitisse aos procuradores, estagiários e funcionários terceirizados desempenhar adequadamente suas funções. Edno Moura reforça que, além do quadro de funcionários, o foco da idealização do prédio é a população piauiense. "A aquisição deste prédio foi pensada para servir os cidadãos trabalhadores deste estado, razão mesma da existência do Ministério Público do Trabalho", enfatiza.

Segundo ele, a inauguração da nova sede do MPT-PI demonstra um ato de resistência. "Ato de resistência porque aqui neste prédio se defende a concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos, se defende o trabalho digno, se incentiva o diálogo transparente e sincero entre empregados e empregadores , se produz conhecimento através de criteriosas Ações Civis Públicas", disse, finalizando seu discurso citando Lúcio Barbosa dos Santos e Zé Ramalho: "Tá vendo aquele prédio, moço? Lá eu posso entrar. Tem afeto, tem carinho e a defesa dos direitos trabalhistas". 

O Ministério Público do Trabalho está presente no Piauí desde 1992, tendo sido fundado juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho. Já teve 4 sedes. As duas primeiras foram em espaços cedidos. De 1992 a 1993, funcionou em uma sala do TRT, e de 1993 a 1996, em um andar no prédio da Delegacia do Ministério da Agricultura. Em 1996, os membros e servidores foram transferidos para o prédio da Avenida Miguel Rosa, cedido pela União, onde funcionou por mais de 25 anos.

No ano de 2021, sentiu-se a necessidade de unificar os serviços para trazer mais organização e conforto tanto externo quanto interno. Visto que para comportar a capacidade de pessoas, a Procuradoria utilizava dois prédios. Atualmente, a sede de Teresina conta com 71 membros, estagiários e servidores lotados, além de cerca de 12 funcionários terceirizados. Assim, iniciou-se o processo de aquisição da sede própria, reforma e mudança. Hoje, além da comemoração pela aquisição da sede própria, também se celebrou os mais de 30 anos de atuação do Ministério Público do Trabalho no Piauí, com a exibição de uma síntese do documentário produzido especialmente para a solenidade.

Ao longo dos seus mais de 30 anos de atuação, o Ministério Público do Trabalho no Piauí tem muitas conquistas para comemorar. Foi daqui que saiu a primeira ação civil pública referente a casos de trabalho escravo. Foi daqui também que surgiu a ideia do MPT Itinerante, que levou os serviços do órgão para os municípios que não têm unidades do MPT, inclusive servindo de modelo para todo o Brasil. Além disso, a atuação do MPT Piauí mudou o paradigma da administração pública, ao passar a cobrar a realização de concurso público para a formação do quadro de servidores no Estado e nos municípios.

 

 

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