Membros do Ministério Público discutem uso da IA e proteção de dados

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, participou do 7º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados do Ministério Público, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O evento reuniu representantes de diversos ramos do Ministério Público brasileiro para debater temas estratégicos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inovação tecnológica e os desafios na proteção de informações pessoais no âmbito institucional.

 

Durante o encontro, foram discutidas boas práticas na gestão de dados, a implementação de políticas de segurança da informação e o papel dos encarregados de dados frente às constantes transformações digitais. A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a transparência, a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Para o procurador-chefe Marcos Duanne, a troca de experiências entre os Ministérios Públicos é essencial para o fortalecimento da atuação institucional. “A proteção de dados pessoais é um tema transversal, que impacta diretamente a confiança da sociedade nas instituições públicas. Momentos como este são fundamentais para alinharmos estratégias, compartilharmos boas práticas e aprimorarmos nossos mecanismos de proteção”, destacou.

De acordo com ele, o Ministério Público tem buscado ofertar cursos de capacitações aos seus servidores para que eles tenham o conhecimento necessário para o tratamento de dados. “Muitos dados são sigilosos e o MPT deve dar essa garantia para os cidadãos de que seus dados não serão utilizados de forma indevida. Além disso, o encontro discute também o uso de IA na atuação das instituições”, pontuou.

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento institucional. “Estarmos aqui é reafirmarmos o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais de uma sociedade movida e orientada por dados. Protegê-los é proteger a dignidade, a liberdade e a autonomia dos cidadãos”, afirmou.

Já o promotor de Justiça e encarregado de dados do MPPI, Jorge Luiz da Costa Pessoa, enfatizou que o encontro não era apenas uma reunião institucional. “Ele representa o espaço estratégico de construção coletiva, de fortalecimento de capacidades e afirmação de um compromisso que transcende fronteiras estaduais: a proteção efetiva dos dados pessoais, como um direito fundamental e como um instrumento de cidadania. Vivemos um tempo em que a transformação digital avança em um ritmo exponencial, desafiando estruturas tradicionais e exigindo das instituições respostas mais técnicas, éticas. Somos, ao mesmo tempo, guardiões da conformidade, agente de cultura organizacional e ponte entre a inovação e a proteção de direitos”, sustentou.

O encontro reafirma o papel estratégico do Ministério Público na promoção da cultura de proteção de dados, especialmente diante do avanço das tecnologias e da crescente necessidade de garantir a privacidade e a segurança das informações pessoais.